24/01/2012 - No último dia 15 de janeiro foram realizadas eleições parlamentares no Cazaquistão. Até esta eleição, o partido atualmente no poder, o Nur Otan, tinha todos os 98 parlamentares eleitos da Majilis, como é chamada a câmara baixa do país. A câmara alta, o Senado, não tem eleição popular direta como a câmara baixa, sendo eleito basicamente pelas instituições provinciais. Nesta eleição para a câmara baixa, no dia 15 de janeiro, além do Nur Otan, que teve 80,74% dos votos, outros dois partidos conseguiram entrar no parlamento; o Ak-Jol, partido de orientação empresarial, com 7,46% dos votos, e o Partido Comunista Popular (PCP), com 7,2% dos votos.
Após as eleições parlamentares de 2007, quando o Nur Otan conseguiu todas as cadeiras, foi feita uma modificação na lei eleitoral que permitia que, apesar da cláusula de barreira ser de 7%, o segundo partido mais votado tivesse direito a entrar no parlamento mesmo que não chegasse a 7%. O objetivo dessa modificação foi garantir que pelo menos dois partidos entrassem no parlamento. Pode-se observar que nesta eleição de 2012, os outros dois partidos que conseguiram entrar no parlamento além do Nur Otan, o Ak-Jol e o PCP, não precisariam dessa modificação na lei para entrar no parlamento, já que os dois conseguiram mais de 7%.
No total, 7 partidos disputaram as eleições, sendo que, em termos de votação, depois desses 3 partidos que conseguiram entrar no parlamento, veio o partido OSDP-Azat, de orientação social-democrata, com somente 1,59% do total de votos. O OSDP-Azat, que é um partido frontalmente contrário ao governo, diferentemente do Ak-Jol e do PCP, mais próximos ao governo, criticou intensamente o processo eleitoral. Os observadores eleitorais da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) não consideraram a eleição democrática, ao apontarem numerosas irregularidades como falhas na apuração dos votos, falsificação de cédulas, introdução fraudulenta de cédulas nas urnas e má qualidade dos registros de eleitores, além do fato de que segundo a OSCE o governo controlou demasiadamente toda a campanha e o processo de votação.
Apesar de apontar todos esses problemas e de não considerar a eleição democrática, a OSCE avaliou bem a parte técnica da eleição e também elogiou a mudança da lei eleitoral que permitia ao segundo partido mais votado entrar no parlamento mesmo com menos de 7%. Após a divulgação da avaliação da OSCE, o atual presidente do país, Nursultan Nazarbayev, afirmou que não convidará mais observadores internacionais da OSCE, discordando fortemente da avaliação da entidade sobre as eleições. Nazarbayev está no poder há cerca de 20 anos, desde o fim do período soviético do país. Essas eleições parlamentares estavam previstas para daqui a 6 meses, mas em novembro de 2011 foi anunciada a antecipação, o que foi visto pela oposição como uma manobra do governo para diminuir o tempo de preparação da oposição para as eleições.
O Cazaquistão se localiza na Ásia Central, tendo um território de 2,7 milhões de km², 16 milhões de habitantes e cerca de US$ 162 bilhões de PIB. O território do país é estratégico por se localizar entre a China, a Rússia e a Europa, sendo portanto relevante para a infra-estrutura necessária para os fluxos de comércio na região. Além disso, o país tem uma grande quantidade de recursos naturais e uma população relativamente pequena. O governo do país mantém relações relativamente boas com as grandes potências, o que explica em parte a estabilidade no poder de Nazarbayev. Esta será a primeira vez na era pós-soviética que haverá mais de um partido no parlamento. A participação popular na eleição foi de cerca de 72%, ligeiramente maior que a de 2007, que foi de 64,5%. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
20/01/2012 - No último dia 14 de janeiro ocorreram eleições gerais em Taiwan. O país é presidencialista, e o atual presidente, Ma Ying-jeou, do partido Kuomintang (KMT) se reelegeu com cerca de 52% dos votos, vencendo Tsai Ing-wen, do Partido Democrático Popular (PDP), que teve aproximadamente 46% dos votos. O atual presidente tem uma postura de aproximação em relação à China mais intensa que sua ex-competidora. Com o resultado da eleição, mantém-se a política posta em prática por Ma Ying-jeou desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2008, de atuar politicamente independente da China mas sem declarar formalmente essa independência ao mesmo tempo em que estreita os laços com essa superpotência mundial.
Junto com as eleições presidenciais foram realizadas eleições parlamentares, com o partido do governo, o KMT, conseguindo 64 cadeiras, e o PDP, 40 cadeiras de um total de 113. Essa vitória foi menos ampla que a das últimas eleições parlamentares, em 2008, nas quais o KMT conseguiu 81 cadeiras e o PDP 27. Quanto à eleição presidencial, havia a perspectiva da disputa ser mais acirrada, com uma diferença bem menor que os 6 pontos percentuais verificados.
Taiwan tem cerca de 18 milhões de pessoas com direito a voto, com um total de 23 milhões de habitantes, 36 mil km² de território e US$ 630 bilhões de PIB. Os mandatos do presidente e dos parlamentares é de 4 anos. Depois das eleições, Tsai Ing-wen reconheceu a derrota e renunciou à liderança de seu partido. O fato dela ter reconhecido a derrota é uma indicação importante da qualidade do processo eleitoral. Taiwan se democratizou no início dos anos 90, como parte da onda mundial de democratização que se seguiu ao fim da Guerra Fria.
Taiwan, uma ilha vizinha à China, tem considerável importância para as relações entre China e EUA. Depois da Revolução Chinesa, no fim dos anos 40 do século passado, as forças derrocadas do poder se concentraram em Taiwan, e durante a Guerra Fria, contaram com o apoio político e militar dos EUA contra a China, com o qual conseguiram uma independência de fato. Apesar disso, a China ainda considera Taiwan parte de seu território, como uma província rebelde. Assim, quanto mais intensas forem as relações entre a China e Taiwan, menor a possibilidade de uma guerra, já que com uma maior proximidade, perde consideravelmente importância "retomar" o controle da ilha da perspectiva da China. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
17/01/2012 - Finalmente foram realizadas as eleições parlamentares para a câmara baixa do parlamento do Egito, chamada de Assembleia Popular, que tem 498 cadeiras. Foram três etapas, uma em 28 de novembro de 2011, outra em 14 de dezembro de 2011 e outra em 3 de janeiro de 2012, sendo que cada uma delas contou com um segundo turno. O partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana, conquistou 219 cadeiras (45,5% do total disputado) e o El Nour, partido de orientação islâmica mais intensa que o Liberdade e Justiça, conseguiu 122 cadeiras (25,5% do total disputado).
Assim, estes dois partidos de clara orientação islâmica conquistaram cerca de 70% da Assembleia Popular. A câmara alta do parlamento, conhecida como Conselho Shura, terá eleições durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, também em três etapas, mas o poder legislativo de fato se concentra principalmente na Assembleia Popular. Bem atrás destes dois partidos de orientação islâmica, o Liberdade e Justiça e o El Nour, vieram dois partidos de orientação bem mais liberal e secular, o Novo Partido Wafd, com 40 cadeiras (8% do total) e o Bloco Egípcio (7% do total). Vejamos a distribuição das cadeiras por partido:
Liberdade e Justiça: 219 cadeiras (45,5%) - 10,3 milhões de votos (36% do total) - 123 cadeiras por partido e 96 por distrito
El Nour: 122 cadeiras (25,5%) - 7,8 milhões de votos (27,2% do total) - 93 cadeiras por partido e 29 por distrito
Novo Partido Wafd: 40 cadeiras (8,5%) - 2,5 milhões de votos (9,9% do total) - 39 cadeiras por partido e 2 por distrito
Bloco Egípcio: 34 cadeiras (7%) - 2,4 milhões de votos (8,5% do total) - 31 cadeiras por partido e 3 por distrito
Al-Wasat: 9 cadeiras (2%) - 1 milhão de votos (3,5% do total) - 9 cadeiras por partido e 0 por distrito
11 outros partidos: 37 cadeiras (7%) - cada um com menos de 1 milhão de votos
Independentes: 18 cadeiras (3%)
2/3 das cadeiras foram eleitas por voto proporcional, enquanto que 1/3 foram eleitas por voto majoritário distrital. Assim, vemos que apesar da votação total dos dois partidos líderes não ser tão distinta, o Liberdade e Justiça teve quase o dobro de cadeiras que o El Nour, o que pode ser explicado por ter vencido uma grande quantidade de disputas distritais. Pode-se dizer que o sistema distrital favoreceu os dois grandes partidos. O mandato é de 5 anos e a cláusula de barreira para um partido entrar no parlamento é muito baixa, de só 0,5%.
Para as eleições da câmara alta, um importante partido laico do Bloco Egípcio, o Partido Egípcios Livres, já anunciou que vai boicotar a votação, em protesto pelas inúmeras irregularidades que o partido alega ter havido nas eleições para a câmara baixa. De certa forma esse tipo de postura diminui a qualidade da democracia no país, que precisa que o máximo possível de grupos políticos dispute as eleições para aumentar a representatividade das instituições eleitas. As eleições presidenciais estão a princípio previstas para março deste ano. É nessas eleições que de fato se decidirá para quem vai o poder do país, pois após essa eleição, as Forças Armadas entregarão o poder ao presidente eleito. Pelo resultado das eleições para a Assembleia Popular, a disputa pela presidência se centrará no Liberdade e Justiça e no El Nour.
Um possível candidato presidencial liberal, o ex-Prêmio Nobel Mohamed ElBaradei, anunciou no último sábado que não concorrerá à presidência, alegando não haver de fato uma real democracia no país. Seria importante que ElBaradei participasse para fortalecer a transição para a democracia no país, visto que ele tem representação considerável na sociedade do país. A eleição para a Assembleia Popular foi na prática uma prévia da eleição presidencial, mas também foi importantíssima para ajudar a solidificar os mecanismos democrático-eleitorais. A posse dos novos membros dessa casa legislativa será no dia 23 de janeiro.
Com a nova configuração pós-eleitoral, as correntes políticas nacionais e internacionais já começaram a se movimentar rumo a definir a distribuição do poder no país. O governo dos EUA já iniciou contatos com o partido Liberdade e Justiça, mais moderado que o El Nour. Tudo indica, principalmente pelos resultados desta eleição parlamentar, que os egípcios decidirão na eleição presidencial entre um governo islâmico de maior ou menor intensidade. No contexto internacional, essa decisão influenciará bastante a forma como o país se posicionará, entre outros assuntos, em relação a Israel e, na parte econômica, em relação ao setor de turismo do país. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
12/01/2012 - As eleições parlamentares realizadas na Jamaica no último dia 29 de dezembro foram vencidas pelo Partido Nacional Popular (PNP), que conseguiu 41 das 63 vagas no parlamento. As outras 22 vagas foram conquistadas pelo Partido Trabalhista da Jamaica (JLP). Apesar do nome, o JLP está à direita do PNP. O sistema político jamaicano é bastante parecido com o sistema parlamentarista britânico, com voto distrital uninominal puro sem segundo turno. Com esse sistema, a estrutura político-partidária do país é praticamente forçada a ter somente dois partidos com reais possibilidades de chegar ao poder, geralmente com um governo formado por um partido só. Até essa eleição, o governo era do JLP, no poder desde 2007. Antes disso, o PNP havia ficado 18 anos no governo.
A primeira-ministra eleita foi Portia Simpson Miller, de 66 anos. Ela já havia ocupado o posto por alguns meses antes das eleições de 2007. Simpson Miller assumiu o mandato, de cinco anos, na última quinta-feira, dia 5 de janeiro deste ano. Até este dia, o primeiro-ministro era Andrew Holness, que governou só três meses, depois da renúncia, em setembro do ano passado, de Bruce Golging, o que antecipou as eleições inicialmente previstas para setembro de 2012. Após as eleições do dia 29 de dezembro de 2011, Holness reconheceu a derrota e parabenizou Simpson Miller pela vitória.
As eleições tiveram observação de várias entidades nacionais e internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a Caricom (Comunidade do Caribe) no plano internacional e a CAFFE (Ação Cidadã para Eleições Livres e Justas) no plano local. Os observadores dessas entidades elogiaram largamente a qualidade do processo eleitoral. É realmente notável e muito importante no contexto regional essa estabilidade democrática do país. A Jamaica, uma ilha localizada na região caribenha com cerca de 11 mil km² de área, 2,7 milhões de habitantes e US$ 12 bilhões de PIB, é um país anglófono e majoritariamente cristão.
Apesar do tempo máximo de mandato ser de 5 anos, o parlamento pode a qualquer momento convocar novas eleições ou mudar o primeiro-ministro, sendo que é este último quem fixa a data exata das eleições. O fato de haver somente dois grandes partidos não deve ser visto como um sinal do nível de organização política e sim como uma consequência do modelo eleitoral, assim como no Reino Unido e nos EUA. Cerca de 75% das pessoas inscritas para votar compareceram às urnas nessas eleições, porcentagem superior aos 60% que haviam comparecido nas últimas eleições. O reconhecimento do JLP da vitória do PNP foi muito importante pois no atual contexto latino-americano muitas vitórias eleitorais da esquerda não são reconhecidas como legitimamente democráticas pela direita, o que não aconteceu no caso da Jamaica.
Pode-se dizer que esta vitória da esquerda jamaicana é relevante no atual panorama latino-americano em que a esquerda tem um considerável predomínio, o que influencia por exemplo votações na OEA. Outro fator importante em relação à democracia da Jamaica é sua proximidade territorial com Cuba, um dos pouquíssimos países americanos ainda longe de consolidar um regime democrático. Como país anglófono e com um modelo político marcadamente anglo-saxão, a Jamaica também cumpre um papel no relacionamento da América Latina com os EUA e o Canadá. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
29/12/2011 - As eleições parlamentares no Gabão, realizadas no dia 17 de dezembro deste ano, foram boicotadas por muitos grupos e partidos de oposição, tendo assim como resultado uma vitória tranquila do partido governista, o PDG (Partido Democrático Gabonês), e seus aliados, que juntos conquistaram 114 dos 120 assentos no parlamento. Até essa eleição, a coalizão governista tinha 98 parlamentares. O assunto do boicote às eleições dividiu a oposição, sendo que alguns grupos de oposição se apresentaram para concorrer à votação. Os grupos de oposição que boicotaram as eleições alegaram que como não foi usado nenhum padrão biométrico para registro dos eleitores, como por exemplo impressões digitais, a eleição não seria válida.
Com esse boicote, o comparecimento foi relativamente baixo, de 34,28%, mas não tão baixo quanto esperavam alguns setores da oposição. A prática de que as eleições sejam boicotadas por diversos grupos políticos é muito comum em democracias em formação, mas somente uma integração dos grupos políticos no processo eleitoral, com exceção de casos extremos, pode, a médio prazo, levar à consolidação da democracia. O atual presidente do Gabão é Ali Bongo, cujo pai, Omar Bongo, esteve no poder por 41 anos, até falecer em 2009. O país se localiza na costa ocidental da África e é um dos maiores produtores de petróleo da África subsaariana. O Gabão tem cerca de 1,5 milhão de habitantes, US$ 21 bilhões de PIB e 267 mil km² de território.
Após as eleições, a oposição enfatizou o baixo comparecimento para não reconhecer o resultado como legítimo. 746 mil pessoas estavam registradas para votar. A exigência de um registro biométrico parece mostrar uma enorme desconfiança da oposição em relação a que o governo realize eleições limpas, mas muitos países organizam eleições relativamente críveis sem os padrões biométricos, apesar de que não há dúvidas de que o sistema de registro com impressões digitais aumenta consideravelmente a qualidade dos processos eleitorais. A União Africana (UA) e o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia e Desenvolvimento Econômico e Social na África enviaram missões de observação eleitoral ao Gabão. As duas entidades afirmaram que as eleições foram relativamente bem organizadas com resultados críveis, mas apontaram vários problemas, como dificuldades nos procedimentos de votação nas seções eleitorais e a excessiva presença das forças de segurança.
Quando ocorre o boicote eleitoral de uma parte dos grupos políticos de um país, fica mais difícil avaliar a qualidade do processo eleitoral, porque se por ventura havia um plano para a manipulação dos resultados eleitorais, com o boicote este plano nem sequer precisa ser implementado. Por isso, mesmo em eleições com graves problemas, a participação do máximo de grupos políticos possíveis provoca em geral um importante avanço na qualidade do processo eleitoral. Assim, a oposição do Gabão precisaria se organizar para conseguir, unificadamente, disputar as eleições ao mesmo tempo em que tenta apontar, em âmbito nacional e internacional, todos os problemas do processo eleitoral. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
26/12/2011 - A Costa do Marfim realizou eleições parlamentares no último dia 11 de dezembro de 2011. O país não realizava eleições parlamentares desde o ano 2000. No dia 11 estavam em disputa 255 vagas no parlamento, sendo que a coalizão atualmente no governo do presidente Alassane Outtara obteve cerca de 220 cadeiras, ou seja, mais de 85% do parlamento. O partido do ex-presidente Laurent Gbagbo, a Frente Popular Marfinense (FPI), boicotou a eleição. Após as eleições presidenciais de novembro de 2010, quando Outtara disputou a eleição contra o então presidente Gbagbo, ocorreu um conflito entre os apoiadores dos dois candidatos, pois o grupo de Gbagbo questionou a legitimidade dos resultados eleitorais que favoreciam Outtara, negando-se a deixar o governo. Após esse conflito, Gbagbo foi preso.
As eleições parlamentares habitualmente já têm um comparecimento menor que as presidenciais. Juntando isso com o boicote da FPI, ocorreu um comparecimento relativamente baixo, de 36,56%, que mesmo assim foi maior que o comparecimento das eleições parlamentares de 2000. Por outro lado, as eleições presidenciais de novembro de 2010 tiveram cerca do dobro do comparecimento destas eleições do dia 11 de dezembro. O baixo comparecimento foi mencionado pelas várias entidades internacionais que participaram como observadoras da votação.
A CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), a OIF (Organização Internacional da Francofonia) e a UEMOA (União Econômica e Monetária dos Estados da África Ocidental) observaram o pleito e consideraram a votação tranquila, pacífica e livre. É realmente muito importante essa observação internacional das próprias entidades africanas para o fortalecimento da democracia na região. A Costa do Marfim, que é membro da UA (União Africana), se localiza no oeste da África, tem cerca de 21 milhões de habitantes, US$ 29 bilhões de PIB e 322 mil km² de área.
O partido de Outtara, o Movimento dos Republicanos (RDR), conseguiu 127 cadeiras no parlamento. Seu principal aliado, o Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI), conseguiu 77 cadeiras. Essa enorme coalizão, em termos de representação no parlamento, que governa hoje o país e que conseguiu mais de 85% das cadeiras tem esse grande tamanho em certa medida para que seja formado um governo com um alto grau de união nacional, em vista do recente conflito com a FPI. A votação contou com o apoio de forças de segurança da ONU, que avaliou que as eleições ocorreram de forma pacífica.
O processo político na Costa do Marfim está sendo construído com o objetivo de pacificar politicamente o país. Nesse sentido, pode-se dizer que essas eleições serviram a esse propósito, com o processo eleitoral ocorrendo de forma tranquila com uma ampla vitória da coalizão governamental. O fato da FPI ter boicotado as eleições diminui a qualidade do processo eleitoral, mas era muito difícil evitá-lo nas atuais condições. Por isso, é muito importante que continue o processo de integração política para que inclusive a FPI se integre às próximas eleições, pois a qualidade dos processos eleitorais é essencial para que melhore aceleradamente a qualidade de vida da população do país. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
23/12/2011 - As eleições parlamentares da Croácia, ocorridas no dia 4 de dezembro deste ano, deram a vitória à coalizão de centro-esquerda Kukuriku, formada por quatro partidos e liderada pelo Partido Social-Democrata (SDP), do novo primeiro-ministro Zoran Milanovic. A coalizão vencedora conquistou 80 dos 151 assentos do parlamento. A coalizão de direita liderada pela União Democrática Croata (HDZ), que até esta eleição estava no governo com a primeira-ministra Jadranka Kosor, conseguiu 47 assentos. O país assinou no dia 9 de dezembro deste ano o acordo para entrar na União Europeia em 2013. Este acordo vai ser o assunto de um plebiscito no dia 22 de janeiro do ano que vem. Vejamos os resultados da eleição quanto aos diferentes partidos e coalizões:
Coalizão Kukuriku: 80 assentos
Coalizão HDZ: 47 assentos
Trabalhistas Croatas: 6 assentos
HDSSB: 6 assentos
Outros (5 partidos): 12 assentos
Dos 80 assentos da coalizão vitoriosa, o Partido Social-Democrata (SDP) teve 61 assentos, o Partido do Povo da Croácia teve 13 assentos e a Assembleia Democrática Istriana e o Partido Croata dos Aposentados tiveram 3 assentos. Uma relativa surpresa da eleição foi o desempenho dos Trabalhistas Croatas, que conseguiram 6 assentos. Desde a independência do país, em 1991, a direita, com a HDZ, governou o país na maior parte do tempo. Nesse sentido, essa vitória da esquerda é significativa, ainda mais no atual contexto de crise econômica na Europa que, por enquanto, vem favorecendo eleitoralmente a direita, principalmente na parte ocidental da Europa.
Uma missão limitada da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) que observou a votação elogiou significativamente o processo eleitoral. Ao que tudo indica, as instituições democráticas do país estão bastante fortes inclusive pela iminente entrada do país na União Europeia (UE) daqui a um ano e meio. O país já faz parte da OTAN. Durante essa campanha eleitoral, o tema do combate à corrupção foi bastante forte, sendo que o atual governo de direita estava especialmente desgastado em relação a esse assunto. O comparecimento nas eleições foi de 62%.
O panorama eleitoral na Europa apresenta uma situação que, no geral, favorece a direita, mas não de uma forma homogênea em todas as regiões. As maiores economias do continente, localizadas mais no ocidente da Europa, têm atualmente uma inclinação à direita mais acentuada que o leste europeu e a região dos Bálcãs. Assim, pode-se dizer que o forte predomínio dos governos de direita na Europa está sustentado pelos países mais ocidentais. Nesse contexto, se a esquerda vencer as eleições presidenciais na França em abril do ano que vem, o predomínio da direita em geral na Europa pode ser duramente atingido, ainda mais neste momento em que a direita europeia parece ter dificuldades (assim como a esquerda, claro) de apresentar soluções que tragam esperança no futuro para os europeus, e não somente mensagens da necessidade de restrições dos gastos do Estado, tema em que a direita está muito focada no momento. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
20/12/2011 - As eleições parlamentares ocorridas na Eslovênia no dia 4 de dezembro representaram uma importante vitória da esquerda no panorama dos países balcânicos. Foram eleições antecipadas, marcadas após ter caído o governo de esquerda do ex-primeiro ministro Borut Pahor, do Partido Social-Democrata (SD), em setembro deste ano. No dia 4, o grande vitorioso foi o prefeito da capital do país, Liubliana, Zoran Jankovic, cujo partido conseguiu o maior número de parlamentares, alçando-o ao cargo de virtual primeiro-ministro. Seu partido é o Eslovênia Positiva (PS), de centro-esquerda, que conseguiu 28 dos 90 assentos do parlamento, que é unicameral. Vejamos os resultados de todos os partidos que conseguiram assentos no parlamento:
Eslovênia Positiva (PS): 28 assentos
Partido Democrático da Eslovênia (SDS): 26 assentos
Partido Social-Democrata (DS): 10 assentos
Lista Cívica de Gregor Virant (LGV): 8 assentos
Partido Democrático dos Pensionistas da Eslovênia (DeSUS): 6 assentos
Partido Popular da Eslovênia (SLS): 6 assentos
Partido Popular Cristão (NSi): 4 assentos
A vitória de Jankovic e da esquerda foi relativamente surpreendente, uma vez que o favorito para ser o novo primeiro-ministro era o líder do SDS, Janez Jansa, de direita. Entretanto, com uma grande campanha em Liubliana e um forte voto tático dos eleitores do país, o governo manteve-se no espectro político da esquerda. Ainda não estão totalmente concluídas as negociações sobre quais partidos especificamente vão fazer parte do governo, mas o mais provável até o momento parece ser um governo formado pelo PS, SD, LGV e DeSUS. A cláusula de barreira para um partido entrar no parlamento é de 4%.
A Eslovênia tem um desenvolvimento relativamente alto na região dos Bálcãs. Com cerca de 2 milhões de habitantes, 20 mil km² e US$ 44 bilhões de PIB, o país é membro da União Europeia (UE), tem o euro como moeda e faz parte da OCDE e da OTAN. A Eslovênia foi afetada fortemente pela crise econômica dos países mais desenvolvidos, especialmente os europeus, e as tentativas de corte de gastos do governo foram a principal causa de sua queda em setembro. O sistema político no país é parlamentarista, com voto proporcional, sendo que das 90 vagas no parlamento, uma é reservada para a comunidade italiana e uma é reservada para a comunidade húngara. O mandato parlamentar é de 4 anos. No atual panorama europeu, com um predomínio de vitórias eleitorais da direita, esta vitória da esquerda serve para mostrar que com certeza há espaço para a recuperação eleitoral da esquerda no continente, cujo grande teste serão as eleições francesas de abril do ano que vem. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
16/12/2011 - As eleições gerais na Guiana foram realizadas no último dia 28 de novembro. O país tem um sistema presidencialista indireto, ou seja, o presidente é escolhido pelo parlamento, mas uma vez escolhido, ele tem tanto poder ou até mais poder que em regimes onde o presidente é escolhido por eleição direta. Quanto ao resultado das eleições, o partido atualmente no governo, o Partido Progressista Popular (PPP), conquistou 32 dos 65 assentos no parlamento. Os outros 33 assentos ficaram com a Parceria pela Unidade Nacional (APNU), que conquistou 26 assentos, e com a Aliança para a Mudança (AFC), com 7 assentos. Assim, apesar do PPP ter minoria no parlamento, por ser o partido com o maior número de parlamentares pôde indicar o presidente, Donald Ramotar.
As porcentagens de votos dos partidos com representação no parlamento foram as seguintes: o PPP teve 48,6% dos votos, a APNU teve 40,8% e a AFC teve 10,3%. A APNU e a AFC estão negociando uma parceria para sua atuação no parlamento. Mesmo se os dois partidos consolidarem uma aliança, com a qual teriam maioria no parlamento, não poderão aprovar nenhuma lei se o presidente e seu partido não estiverem de acordo, já que se o presidente vetar uma lei aprovada pela maioria do parlamento, esta lei volta ao parlamento e somente com uma maioria de 2/3 é possível derrubar o veto presidencial. Como a vantagem dos partidos de oposição no parlamento é de só uma cadeira (33 a 32), pode-se dizer que esta maioria servirá somente para poder vetar leis, não para fazê-las. De qualquer forma, esse poder de veto permitirá à oposição negociar mais favoravelmente com o governo no parlamento.
Assim, apesar do resultado ter sido um grande avanço para a oposição, o poder continua extremamente concentrado no PPP. Este partido representa mais fortemente a população de descendência indígena, enquanto que a APNU representa mais fortemente a população de descendência africana. Para se adaptar ao sistema eleitoral sem segundo turno e chegar com mais facilidade à presidência, a oposição poderia se reunir em um só partido político. A eleição teve observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que afirmou que a apuração dos votos foi problemática, com tempo excessivo para sua conclusão e desorganização, o que segundo a OEA prejudica a aceitação dos resultados por todas as forças políticas.
É a primeira vez desde a independência, em 1966, que o país terá um governo com minoria no parlamento. A APNU criticou fortemente o processo eleitoral reclamando de muitas irregularidades e fraudes. Essa falta de aceitação da oposição da legitimidade eleitoral prejudica a qualidade da democracia do país. Nesse sentido, é fundamental que nas próximas eleições gerais, daqui a cinco anos, o processo de apuração dos votos seja mais eficiente. Quanto ao sistema eleitoral, como pode acontecer em todo país sem segundo turno, a Guiana terá um governo que não teve a maioria dos votos. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
14/12/2011 - As eleições gerais na República Democrática do Congo, disputadas no dia 28 de novembro deste ano, resultaram na reeleição do atual presidente, Joseph Kabila, apesar dos outros candidatos presidenciais não reconhecerem a validade das eleições. Os observadores internacionais apontaram muitos problemas graves no processo eleitoral. Segundo o resultado divulgado no último dia 9 de dezembro pela Comissão Nacional Eleitoral Independente (Ceni), Kabila, do Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD) teve 48,95% dos votos, enquanto que seu principal adversário, Etienne Tshisekedi, da União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), teve 32,33%.
No total houve 11 candidatos presidenciais e 18 mil candidatos para as 500 vagas no parlamento. É a segunda eleição após a guerra civil que terminou em 2003. A ONU tem seu maior contingente militar, 22 mil pessoas, no país, que é o maior da África em tamanho. Kabila, de 40 anos, está no poder desde 2001. O Centro Carter, entidade de observação eleitoral liderada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, apontou inúmeros problemas nas eleições, afirmando que os resultados divulgados pela Ceni não têm credibilidade. Em geral, os observadores internacionais destacaram os problemas dessas eleições, sem contudo retirar totalmente a legitimidade do processo eleitoral.
Após o anúncio dos resultados, o oposicionista Tshisekedi se autoproclamou presidente eleito. Entre as irregularidades apontadas pelos outros candidatos presidenciais estão a proibição dos últimos comícios, o uso da máquina do Estado a favor do atual presidente, a falta de urnas, de cédulas, e a fraude na apuração, entre muitas outras. No país, muitos distritos eleitorais têm difícil acesso por causa da vegetação, e às vezes são necessários vários dias de caminhada para poder votar.
O número de eleitoresregistrados é de 32 milhões, 7 milhões a mais que nas últimas eleições, em 2006. Desde que o país conquistou a independência da Bélgica, em 1960, esta foi a segunda vez que foram realizadas eleições, sendo que a primeira foi só há 5 anos, depois do fim da guerra civil. Isso mostra que a construção da democracia tem um longo caminho pela frente ainda na República Democrática do Congo. Por isso, apesar de ainda não se poder chamar o país de democrático, é preciso ressaltar que essas eleições foram um considerável avanço. É fundamental então que as eleições ocorram em intervalos regulares, previsíveis e que a qualidade do processo eleitoral continue melhorando nas próximas eleições. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
09/12/2011 - As eleições parlamentares na Rússia ocorridas no último domingo, dia 4 de dezembro, tiveram como resultado, por um lado, uma maioria parlamentar do atual partido governante, o Rússia Unida, cujo líder máximo é o atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, mas por outro lado, mostraram que se intensifica na Rússia uma maior distribuição dos votos entre os vários partidos do país, ou seja, está ocorrendo a multipartidarização da democracia russa. Assim, a era pós-soviética da polarização eleitoral entre a direita e o Partido Comunista parece estar chegando ao fim. Vejamos os resultados dos diversos partidos no parlamento de 450 cadeiras.
Rússia Unida: 49,54% dos votos e 238 cadeiras (77 a menos que em 2007)
Partido Comunista: 19,16% dos votos e 92 cadeiras (35 a mais que em 2007)
Rússia Justa: 13,22% dos votos e 64 cadeiras (26 a mais que em 2007)
Partido Liberal Democrata: 11,56% dos votos e 56 cadeiras (16 a mais que em 2007)
Yábloko: 3,3% dos votos e 0 cadeiras
Patriotas da Rússia: 0,97% dos votos e 0 cadeiras
Causa Justa: 0,59% dos votos e 0 cadeiras
Com esse resultado, o Rússia Unida ficou com um pouco mais que os votos necessários para indicar o primeiro-ministro, mas perdeu a maioria constitucional de mais de 2/3 que tinha até esta eleição ao perder 77 cadeiras. Inclusive, o fato de ter tido menos que a metade dos votos tira força política do partido, já que deixa evidente a dispersão dos votos dos russos. Quanto aos outros partidos, apesar do Partido Comunista ter ficado em segundo, o que mais cresceu proporcionalmente foi o Rússia Justa, que se aproximou bastante do Partido Comunista em número de votos.
O Partido Yábloko conseguiu 3,3% do total de votos, aproximando-se dos 5% que lhe dariam 2 vagas no parlamento. Para entrar no parlamento por representação proporcional, um partido precisa de 7% dos votos, mas se o Yábloko tivesse chegado a 5% teria sido um grande incentivo para a diminuição da cláusula de barreira. Assim, vemos que o crescimento dos partidos de oposição além do Partido Comunista (extrema-esquerda), e a acentuada queda do Rússia Unida (direita), configuram uma reorganização em curso da política eleitoral partidária russa, com a emergência de forças políticas mais à esquerda.
Agora a grande questão que se abre é a eleição presidencial de 4 de março do ano que vem. Valdimir Putin já se inscreveu como candidato, sendo que o mandato é de 6 anos com direito à reeleição. Para existir alguma chance de que Putin não seja eleito presidente, deverá haver um segundo turno entre Putin e um candidato da oposição que não seja o do Partido Comunista. Se o segundo turno for entre Putin e o candidato do Partido Comunista, as chances de Putin vencer serão muito grandes porque ainda é muito forte a resistência a um governo do Partido Comunista por causa do regime soviético.
Quanto à qualidade democrática da eleição parlamentar de domingo passado, pode-se dizer que o próprio resultado, com uma grande queda do partido do governo e o fato de que ele quase não conseguiu maioria, mostra que o processo eleitoral funciona consideravelmente. Apesar disso, os observadores internacionais apontaram inúmeros problemas na apuração dos votos, o que de fato diminui a qualidade do processo eleitoral. De qualquer forma, o principal problema da democracia russa não se encontra no processo eleitoral, e sim na grande dificuldade de se registrar oficialmente um partido político. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
07/12/2011 - Nas eleições parlamentares de Marrocos, ocorridas no último dia 25 de novembro, o partido com o maior número de cadeiras conquistadas foi o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD). O partido, de orientação islâmica moderada, conseguiu 107 das 395 cadeiras do parlamento e seu líder, Abdelilah Benkirane, será o primeiro-ministro do país. Vejamos como ficou a divisão de cadeiras do parlamento entre os diversos partidos:
Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD): 107 cadeiras
Partido Istiqlal (PI): 60 cadeiras
Movimento Nacional de Independentes (RNI): 52 cadeiras
Partido da Autenticidade e da Modernidade (PAM): 47 cadeiras
União Socialista das Forças Populares (USFP): 39 cadeiras
Movimento Popular (MP): 32 cadeiras
União Constitucional (UC): 23 cadeiras
Partido do Progresso e do Socialismo (PPS): 18 cadeiras
Partido Trabalhista (PT): 4 cadeiras
Outros partidos: 13 cadeiras
A nova Constituição aprovada em julho deste ano deu maiores poderes ao primeiro-ministro, determinando que o rei Mohammed VI aponte como primeiro-ministro o líder do partido que conseguir mais assentos no parlamento, que nesta eleição foi o PJD. Cerca de 45% dos eleitores em potencial votaram. Os observadores eleitorais nacionais e internacionais qualificaram positivamente o processo eleitoral.
A composição final do governo, ou seja, quais partidos vão participar do governo, ainda está em negociação. Nesta eleição, 30 partidos disputaram o voto dos eleitores. Dos 395 assentos do parlamento, 305 são eleitos por listas partidárias e os outros 90 são eleitos por uma lista nacional que reserva 2/3 para mulheres e 1/3 para menores de 40 anos. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
01/12/2011 - As eleições parlamentares na Nova Zelândia, realizadas na última sexta-feira, dia 26 de novembro, seguiram o padrão típico que vem ocorrendo nas eleições dos países europeus, com a vitória da direita e a derrota dos tradicionais partidos de esquerda, com a ascensão de partidos de extrema-esquerda e de extrema-direita às custas da esquerda. Assim, na última sexta-feira, o principal partido de direita do país, o Partido Nacional, manteve-se no poder conquistando 48% dos votos, o que lhe deu 60 das 121 cadeiras do parlamento, quase a metade, 2 cadeiras a mais do que tinha antes das eleições.
Com esse resultado, o primeiro-ministro John Key, do Partido Nacional, se manterá no cargo. O principal partido de esquerda, o Partido Trabalhista, conquistou 27,1% dos votos (seu pior resultado tinha sido em 1996, com 28%), o que lhe deu 34 assentos no parlamento, 9 a menos que na eleição passada. O Partido Verde teve 10,6% dos votos, ganhando 13 assentos, 4 a mais que na última eleição. O partido de extrema-direita nacionalista Nova Zelândia Primeiro teve 6,8% do total de votos e 8 parlamentares, sendo que na eleição anterior não havia conseguido nenhum assento, pois não havia chegado aos 5% necessários para ultrapassar a cláusula de barreira para entrar no parlamento pelo sistema proporcional.
A Nova Zelândia utiliza o sistema do voto distrital misto, muito semelhante ao usado na Alemanha. Junto com essa eleição parlamentar, ocorreu um referendo nacional para decidir se o país continuaria com esse sistema ou mudaria para outro, como o sistema distrital puro sem segundo turno, utilizado pelo Reino Unido, por exemplo. O resultado foi a manutenção do sistema do voto distrital misto, com 53,74% de votos a favor da manutenção do sistema e 42,62% contra. Em 1996, um outro referendo havia instituído o voto distrital misto, que substituiu o voto distrital puro sem segundo turno.
Como o Partido Nacional ficou a um assento de ter a maioria absoluta, está agora negociando com outros pequenos partidos a construção da maioria no parlamento. Os principais partidos candidatos à aliança têm 1 parlamentar eleito. Um deles é o Partido ACT Nova Zelândia, que atualmente já forma uma aliança no parlamento com o Partido Nacional, e o outro é o Partido Futuro Unido. Além do sistema eleitoral, outra questão sobre o sistema político está sendo bastante discutida no país, apesar de não ter sido colocada no referendo. Trata-se do tempo de mandato dos parlamentares, que atualmente é bastante curto, de 3 anos, com a possibilidade de aumento deste tempo para 4 anos.
Verifica-se na Nova Zelândia um processo eleitoral bastante comum atualmente nos países mais desenvolvidos, principalmente os europeus. Basicamente, há uma falta de perspectiva prática para liberar o Estado da dependência excesiva dos mercados financeiros, e a esquerda tradicional não está fornecendo alternativas políticas claras o suficiente, o que causa o aumento dos extremismos, de esquerda e de direita, com a consequente direitização do espectro político dos países. Nos EUA, este processo de corrosão eleitoral da esquerda tradicional ocorre menos porque a crise econômica é atribuída em considerável medida ao governo de direita do Partido Republicano que antecedeu o governo de Barack Obama, presidente que por sua vez tem uma grande capacidade política de aglutinar a esquerda do país ao mesmo tempo em que está conseguindo evitar que os problemas econômicos dos EUA cheguem a níveis críticos, como aconteceu na União Europeia. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
29/11/2011 - A Gâmbia realizou eleições presidenciais na última quinta-feira, dia 24 de novembro. O país está localizado na África ocidental e tem um pequeno território de 10.380 km², com uma população de 1.750.000 pessoas e um PIB de aproximadamente US$ 3,5 bilhões. A votação teve como resultado a reeleição do atual presidente, Yahya Jammeh, com 72% dos votos, enquanto que o segundo colocado foi Ousainu Darboe, do Partido da União Democrática (UDP) com 17%, e o terceiro foi o candidato independente Hamat Bah, com 10%.
A qualidade do processo eleitoral foi questionada pela ECOWAS (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), que não enviou observadores porque alegou que as eleições não eram livres e justas pelo suposto favorecimento dos meios de comunicação ao atual presidente, entre outros fatores. Já a União Africana (UA), que enviou observadores internacionais, elogiou as eleições, apesar de também citar o apoio dos meios de comunicação ao candidato do governo.
O presidente Yahya Jammeh está no poder desde 1994, quando chegou ao governo por um golpe de Estado. O comparecimento dos eleitores foi de cerca de 80% dos eleitores registrados. O mandato presidencial é de 5 anos. No país, o método de votação não inclui votação em papel, e sim que cada eleitor joga uma pequena pedra em uma urna que representa seu candidato preferido. Segundo as autoridades eleitorais, esse sistema foi implementado por causa do alto índice de analfabetismo no país.
A observação das organizações regionais, como a ECOWAS e a UA, é muito importante para os processos eleitorais da região, e por isso é bastante significativo o fato de que a ECOWAS e a UA tenham avaliações tão diferentes sobre as eleições na Gâmbia. De fato a ECOWAS não enviou observadores, enquanto que a UA enviou, o que talvez explique parcialmente as diferenças de avaliação. De qualquer forma, seria desejável que a ECOWAS tivesse enviado observadores, pois ajudaria a esclarecer essas diferenças com a UA. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.