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Pós-votação: eleições parlamentares no Gabão

29/12/2011 - As eleições parlamentares no Gabão, realizadas no dia 17 de dezembro deste ano, foram boicotadas por muitos grupos e partidos de oposição, tendo assim como resultado uma vitória tranquila do partido governista, o PDG (Partido Democrático Gabonês), e seus aliados, que juntos conquistaram 114 dos 120 assentos no parlamento. Até essa eleição, a coalizão governista tinha 98 parlamentares. O assunto do boicote às eleições dividiu a oposição, sendo que alguns grupos de oposição se apresentaram para concorrer à votação. Os grupos de oposição que boicotaram as eleições alegaram que como não foi usado nenhum padrão biométrico para registro dos eleitores, como por exemplo impressões digitais, a eleição não seria válida.

Com esse boicote, o comparecimento foi relativamente baixo, de 34,28%, mas não tão baixo quanto esperavam alguns setores da oposição. A prática de que as eleições sejam boicotadas por diversos grupos políticos é muito comum em democracias em formação, mas somente uma integração dos grupos políticos no processo eleitoral, com exceção de casos extremos, pode, a médio prazo, levar à consolidação da democracia. O atual presidente do Gabão é Ali Bongo, cujo pai, Omar Bongo, esteve no poder por 41 anos, até falecer em 2009. O país se localiza na costa ocidental da África e é um dos maiores produtores de petróleo da África subsaariana. O Gabão tem cerca de 1,5 milhão de habitantes, US$ 21 bilhões de PIB e 267 mil km² de território.

Após as eleições, a oposição enfatizou o baixo comparecimento para não reconhecer o resultado como legítimo. 746 mil pessoas estavam registradas para votar. A exigência de um registro biométrico parece mostrar uma enorme desconfiança da oposição em relação a que o governo realize eleições limpas, mas muitos países organizam eleições relativamente críveis sem os padrões biométricos, apesar de que não há dúvidas de que o sistema de registro com impressões digitais aumenta consideravelmente a qualidade dos processos eleitorais. A União Africana (UA) e o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia e Desenvolvimento Econômico e Social na África enviaram missões de observação eleitoral ao Gabão. As duas entidades afirmaram que as eleições foram relativamente bem organizadas com resultados críveis, mas apontaram vários problemas, como dificuldades nos procedimentos de votação nas seções eleitorais e a excessiva presença das forças de segurança.

Quando ocorre o boicote eleitoral de uma parte dos grupos políticos de um país, fica mais difícil avaliar a qualidade do processo eleitoral, porque se por ventura havia um plano para a manipulação dos resultados eleitorais, com o boicote este plano nem sequer precisa ser implementado. Por isso, mesmo em eleições com graves problemas, a participação do máximo de grupos políticos possíveis provoca em geral um importante avanço na qualidade do processo eleitoral. Assim, a oposição do Gabão precisaria se organizar para conseguir, unificadamente, disputar as eleições ao mesmo tempo em que tenta apontar, em âmbito nacional e internacional, todos os problemas do processo eleitoral. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.




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