14/12/2011 - As eleições gerais na República Democrática do Congo, disputadas no dia 28 de novembro deste ano, resultaram na reeleição do atual presidente, Joseph Kabila, apesar dos outros candidatos presidenciais não reconhecerem a validade das eleições. Os observadores internacionais apontaram muitos problemas graves no processo eleitoral. Segundo o resultado divulgado no último dia 9 de dezembro pela Comissão Nacional Eleitoral Independente (Ceni), Kabila, do Partido Popular para a Reconstrução e a Democracia (PPRD) teve 48,95% dos votos, enquanto que seu principal adversário, Etienne Tshisekedi, da União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS), teve 32,33%.
No total houve 11 candidatos presidenciais e 18 mil candidatos para as 500 vagas no parlamento. É a segunda eleição após a guerra civil que terminou em 2003. A ONU tem seu maior contingente militar, 22 mil pessoas, no país, que é o maior da África em tamanho. Kabila, de 40 anos, está no poder desde 2001. O Centro Carter, entidade de observação eleitoral liderada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, apontou inúmeros problemas nas eleições, afirmando que os resultados divulgados pela Ceni não têm credibilidade. Em geral, os observadores internacionais destacaram os problemas dessas eleições, sem contudo retirar totalmente a legitimidade do processo eleitoral.
Após o anúncio dos resultados, o oposicionista Tshisekedi se autoproclamou presidente eleito. Entre as irregularidades apontadas pelos outros candidatos presidenciais estão a proibição dos últimos comícios, o uso da máquina do Estado a favor do atual presidente, a falta de urnas, de cédulas, e a fraude na apuração, entre muitas outras. No país, muitos distritos eleitorais têm difícil acesso por causa da vegetação, e às vezes são necessários vários dias de caminhada para poder votar.
O número de eleitoresregistrados é de 32 milhões, 7 milhões a mais que nas últimas eleições, em 2006. Desde que o país conquistou a independência da Bélgica, em 1960, esta foi a segunda vez que foram realizadas eleições, sendo que a primeira foi só há 5 anos, depois do fim da guerra civil. Isso mostra que a construção da democracia tem um longo caminho pela frente ainda na República Democrática do Congo. Por isso, apesar de ainda não se poder chamar o país de democrático, é preciso ressaltar que essas eleições foram um considerável avanço. É fundamental então que as eleições ocorram em intervalos regulares, previsíveis e que a qualidade do processo eleitoral continue melhorando nas próximas eleições. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
17/06/2011 - A República Democrática do Congo vai realizar eleições gerais no próximo dia 28 de novembro, mas uma mudança na Constituição aprovada pelo parlamento na última quarta-feira deve diminuir consideravelmente a qualidade da democracia no país, pois foi estabelecida a eleição presidencial em um turno só e não mais em dois, como estava previsto antes. Com isso, pela dispersão de votos entre vários candidatos, é possível que seja eleito um presidente com cerca de 20% dos votos. Segundo o atual presidente, Joseph Kabila, a medida foi tomada para economizar custos, mas claramente não vale a pena para o país economizar justamente em uma questão tão importante para a qualidade da democracia como o segundo turno, principalmente em um país com instituições ainda frágeis que precisam muito serem fortalecidas com uma democracia de alta representatividade.
Kabila vai disputar a reeleição, e o processo eleitoral em um turno deve favorecê-lo especialmente. Houve muita resistência no parlamento a essa medida que acabou com o segundo turno, sendo que 100 congressistas de oposição boicotaram a votação. Com a nova regra, não há mais espaço para muitos candidatos, e a qualidade da democracia do país dependerá de que o número de candidatos se reduza muito, talvez até a 2 ou 3 candidatos. Outra questão importante de organização é o registro de eleitores, que a princípio vai até o final deste mês, mas 7 partidos de oposição estão pedindo que o período de registro seja estendido por mais 30 dias. As autoridades eleitorais estão analisando essa possibilidade, mas se isso ocorrer existe a possibilidade de que as próprias eleições sejam adiadas.
Esta será a segunda eleição desde o fim da guerra civil em 2003. O país tem um parlamento bicameral e um regime semipresidencialista. A República Democrática do Congo tem cerca de 61 milhões de habitantes, uma área de 2,35 milhões de km² e um PIB é de aproximadamente 40 bilhões de dólares. O país é um dos muitos da África que está tentando consolidar sua democracia. Os governos democraticamente eleitos ainda são bastante fracos no continente, com exceção da África do Sul. Apesar disso, com sucessivas eleições, a tendência é que a África comece a ter muitos países com democracias mais fortes. Pelo seu enorme tamanho, a República Democrática do Congo é muito importante no contexto da democratização africana.