16/12/2011 - As eleições gerais na Guiana foram realizadas no último dia 28 de novembro. O país tem um sistema presidencialista indireto, ou seja, o presidente é escolhido pelo parlamento, mas uma vez escolhido, ele tem tanto poder ou até mais poder que em regimes onde o presidente é escolhido por eleição direta. Quanto ao resultado das eleições, o partido atualmente no governo, o Partido Progressista Popular (PPP), conquistou 32 dos 65 assentos no parlamento. Os outros 33 assentos ficaram com a Parceria pela Unidade Nacional (APNU), que conquistou 26 assentos, e com a Aliança para a Mudança (AFC), com 7 assentos. Assim, apesar do PPP ter minoria no parlamento, por ser o partido com o maior número de parlamentares pôde indicar o presidente, Donald Ramotar.
As porcentagens de votos dos partidos com representação no parlamento foram as seguintes: o PPP teve 48,6% dos votos, a APNU teve 40,8% e a AFC teve 10,3%. A APNU e a AFC estão negociando uma parceria para sua atuação no parlamento. Mesmo se os dois partidos consolidarem uma aliança, com a qual teriam maioria no parlamento, não poderão aprovar nenhuma lei se o presidente e seu partido não estiverem de acordo, já que se o presidente vetar uma lei aprovada pela maioria do parlamento, esta lei volta ao parlamento e somente com uma maioria de 2/3 é possível derrubar o veto presidencial. Como a vantagem dos partidos de oposição no parlamento é de só uma cadeira (33 a 32), pode-se dizer que esta maioria servirá somente para poder vetar leis, não para fazê-las. De qualquer forma, esse poder de veto permitirá à oposição negociar mais favoravelmente com o governo no parlamento.
Assim, apesar do resultado ter sido um grande avanço para a oposição, o poder continua extremamente concentrado no PPP. Este partido representa mais fortemente a população de descendência indígena, enquanto que a APNU representa mais fortemente a população de descendência africana. Para se adaptar ao sistema eleitoral sem segundo turno e chegar com mais facilidade à presidência, a oposição poderia se reunir em um só partido político. A eleição teve observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que afirmou que a apuração dos votos foi problemática, com tempo excessivo para sua conclusão e desorganização, o que segundo a OEA prejudica a aceitação dos resultados por todas as forças políticas.
É a primeira vez desde a independência, em 1966, que o país terá um governo com minoria no parlamento. A APNU criticou fortemente o processo eleitoral reclamando de muitas irregularidades e fraudes. Essa falta de aceitação da oposição da legitimidade eleitoral prejudica a qualidade da democracia do país. Nesse sentido, é fundamental que nas próximas eleições gerais, daqui a cinco anos, o processo de apuração dos votos seja mais eficiente. Quanto ao sistema eleitoral, como pode acontecer em todo país sem segundo turno, a Guiana terá um governo que não teve a maioria dos votos. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
01/09/2011 - A Guiana e a OEA (Organização dos Estados Americanos) firmaram hoje um acordo para permitir a observação eleitoral de uma missão da entidade nas eleições gerais que ocorrerão no país no final deste ano. Além da OEA, as autoridades eleitorais da Guiana também convidaram observadores eleitorais da CARICOM (Comunidade do Caribe), da ONU, do Centro Carter e da UNASUL. O Centro Carter é uma entidade fundada e gerenciada pelo ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, que organiza missões de observação eleitoral em todo o mundo, entre outras atividades internacionais ligadas à defesa da democracia e da paz.
O prazo máximo permitido pela Constituição para a realização das eleições na Guiana é 28 de dezembro deste ano, mas espera-se que elas ocorram no final de novembro ou no início de dezembro. A questão da observação eleitoral é extremamente importante para ajudar a estrutura política democrática da Guiana a se fortalecer, dando credibilidade externa e interna. Inclusive, a participação de observadores eleitorais da UNASUL seria muito importante para a própria entidade sul-americana, uma vez que a política de observação eleitoral mútua é parte importante do processo de fortalecimento e institucionalização da UNASUL.
O acordo assinado hoje é basicamente sobre imunidade e privilégios para os observadores eleitorais da OEA, e foi firmado em Washington, nos EUA, onde fica a sede da OEA, pelo secretário-geral da entidade continental, José Miguel Insulza, e o representante permanente da Guiana na OEA, Bayney R. Karran. A assinatura deste acordo com a OEA também é significativa porque praticamente acaba com qualquer dúvida sobre a realização de fato das eleições este ano no país sul-americano, já que a data precisa ainda não foi marcada.
As eleições serão disputadas basicamente pelo partido do governo, o PPP (Partido Progressista Popular), mais à direita, e pela APNU (Parceria pela Unidade Nacional), mais à esquerda. Serão eleitos 65 parlamentares que escolherão um presidente. Uma vez feita essa escolha, os parlamentares não podem voltar atrás por 5 anos, como é possível em sistemas parlamentaristas. Os candidatos a presidente apresentados são Donald Ramotar, pelo PPP, e David Granger, pela APNU. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
12/07/2011 - A data das eleições gerais na Guiana continua indefinida, o que pode levar o país a se caracterizar como uma ditadura se as eleições não ocorrerem este ano. Elas estão previstas para agosto, mas cabe ao presidente do país, Bharrat Jagdeo, marcar a data exata das eleições. O problema é que Jagdeo diz que seria melhor que a votação fosse realizada em maio de 2012, mas as leis do país não lhe permitem adiar as eleições para o ano que vem. Assim, se ele assim o fizer, estará instalando um regime ditatorial no país.
Esta resistência de Jagdeo, que é do Partido Progressista Popular (PPP), de direita, de marcar a data das eleições parece dever-se a um grande medo de que a esquerda vença a votação. Pelo menos 5 partidos de oposição formaram uma grande frente de esquerda chamada Parceria pela Unidade Nacional (APNU), apresentando David Granger como candidato a presidente. Essa grande aliança de esquerda parece ter todas as condições de vencer as eleições.
Se Jagdeo se tornar um ditador, resta ver qual vai ser o posicionamento dos outros países da América do Sul, já que a Guiana é membro da Unasul. Dependendo da situação, se houver conflitos abertos, por exemplo, é possível que a Unasul se posicione pela defesa da democracia na Guiana. O fato é que a situação política na Guiana chegou a um ponto no qual o país terá que enfrentar o desafio de defender a democracia. Os próximos meses serão bastante tensos na Guiana. Apesar do país ser pequeno, uma ditadura lá não interessa a nenhuma democracia latino-americana.
20/06/2011 - A coalizão de oposição de esquerda que se prepara para disputar as eleições gerais deste ano na Guiana continua crescendo. O número de partidos unidos passou de 4 para 5, com a inclusão da Aliança Popular da Guiana (GPP). O candidato a presidente da coalizão, chamada de União dos Partidos Políticos da Oposição (JOPP), é David Granger, do PNCR, enquanto que o provável candidato a primeiro-ministro é Rupert Roopnaraine, do WPA. As eleições estão previstas para agosto deste ano, mas o governo ainda tem que marcar o dia exato.
Em termos de orientação política, a aliança de oposição está consideravelmente à esquerda do governo, dominado pelo PPP (Partido Progressista Popular). A JOPP tem como uma de suas principais propostas um fortalecimento das forças de segurança do país para poder combater o tráfico de drogas. Granger, que é um ex-militar, afirma que a polícia e as Forças Armadas estão extremamente debilitadas em termos de pessoal e equipamento, e não conseguem controlar as fronteiras por onde passa a droga nem as pistas de pouso e decolagem ilegais.
Serão 130 postos de votação pelo país, sendo que cerca de 49 mil pessoas ainda não se registraram para votar, o que é um número considerável porque o país tem no total 750 mil habitantes. O PPP está há 19 anos no poder, e um dos grandes desafios da oposição é justamente vencer a ideia de que não é possível ganhar a eleição. Regionalmente, uma vitória da esquerda na Guiana seria mais um impulso para a integração regional e o fortalecimento da Unasul. Esse país costuma receber pouca atenção na América do Sul, mas por sua localização estratégica e até pelo fato de ser membro da Unasul deveria receber mais atenção. É possível que depois dessa eleição o país se integre muito mais ao resto do continente.
23/05/2011 - Quatro partidos da Guiana anunciaram que vão formar uma coalizão para disputar as eleições gerais que ocorrerão provavelmente em agosto deste ano no país sulamericano. A coalizão, liderada pelo PNCR (Reforma do Congresso Nacional Popular), será também formada pelo WPA (Aliança do Povo Trabalhador), GAP (Partido da Ação da Guiana) e NFA (Aliança da Frente Nacional). O candidato presidencial unificado provavelmente será o candidato do PNCR, David Granger. Haverá também um símbolo e um manifesto unificados para os quatro partidos.
O principal objetivo da coalizão é vencer o PPP (Partido Progressista Popular), atualmente no governo com o presidente Bharrat Jagdeo. O presidente da Guiana é escolhido pelos 65 deputados eleitos, mas uma vez feita essa escolha o parlamento não pode retirá-lo do poder, como em regimes parlamentaristas. Dos 65 deputados, 25 são eleitos em 10 distritos, de maneira proporcional, e 40 são eleitos nacionalmente também proporcionalmente. O presidente pode dissolver o parlamento e convocar novas eleições a qualquer momento, mas tem um prazo máximo de 5 anos para fazer isso.
20/04/2011 - A Guiana realizará eleições presidenciais ainda este ano, provavelmente em agosto ou setembro. Apesar deste país da América do Sul ser pequeno e pouco habitado, com 750 mil habitantes, 215 mil km² e 1,4 bilhões de dólares de PIB, ele é um dos 12 países que formam a Unasul e assim participa das decisões sobre seu secretário-geral e sua política externa. Além disso, a Guiana tem uma localização estratégica no norte do continente, sendo importante para a unidade da América do Sul sua integração com os países vizinhos.
Os principais candidatos são David Granger, da Reforma do Congresso Nacional Popular (PNC/R) e Donald Ramotar, do governista Partido Progressista Popular (PPP). Este último foi indicado pelo atual presidente, Bharrat Jagdeo, que está em seu segundo mandato e não pode mais se candidatar à reeleição, sendo que cabe a Jagdeo marcar a data exata das eleições.