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Pós-votação: eleições parlamentares na Jamaica

12/01/2012 - As eleições parlamentares realizadas na Jamaica no último dia 29 de dezembro foram vencidas pelo Partido Nacional Popular (PNP), que conseguiu 41 das 63 vagas no parlamento. As outras 22 vagas foram conquistadas pelo Partido Trabalhista da Jamaica (JLP). Apesar do nome, o JLP está à direita do PNP. O sistema político jamaicano é bastante parecido com o sistema parlamentarista britânico, com voto distrital uninominal puro sem segundo turno. Com esse sistema, a estrutura político-partidária do país é praticamente forçada a ter somente dois partidos com reais possibilidades de chegar ao poder, geralmente com um governo formado por um partido só. Até essa eleição, o governo era do JLP, no poder desde 2007. Antes disso, o PNP havia ficado 18 anos no governo.

A primeira-ministra eleita foi Portia Simpson Miller, de 66 anos. Ela já havia ocupado o posto por alguns meses antes das eleições de 2007. Simpson Miller assumiu o mandato, de cinco anos, na última quinta-feira, dia 5 de janeiro deste ano. Até este dia, o primeiro-ministro era Andrew Holness, que governou só três meses, depois da renúncia, em setembro do ano passado, de Bruce Golging, o que antecipou as eleições inicialmente previstas para setembro de 2012. Após as eleições do dia 29 de dezembro de 2011, Holness reconheceu a derrota e parabenizou Simpson Miller pela vitória.

As eleições tiveram observação de várias entidades nacionais e internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a Caricom (Comunidade do Caribe) no plano internacional e a CAFFE (Ação Cidadã para Eleições Livres e Justas) no plano local. Os observadores dessas entidades elogiaram largamente a qualidade do processo eleitoral. É realmente notável e muito importante no contexto regional essa estabilidade democrática do país. A Jamaica, uma ilha localizada na região caribenha com cerca de 11 mil km² de área, 2,7 milhões de habitantes e US$ 12 bilhões de PIB, é um país anglófono e majoritariamente cristão.

Apesar do tempo máximo de mandato ser de 5 anos, o parlamento pode a qualquer momento convocar novas eleições ou mudar o primeiro-ministro, sendo que é este último quem fixa a data exata das eleições. O fato de haver somente dois grandes partidos não deve ser visto como um sinal do nível de organização política e sim como uma consequência do modelo eleitoral, assim como no Reino Unido e nos EUA. Cerca de 75% das pessoas inscritas para votar compareceram às urnas nessas eleições, porcentagem superior aos 60% que haviam comparecido nas últimas eleições. O reconhecimento do JLP da vitória do PNP foi muito importante pois no atual contexto latino-americano muitas vitórias eleitorais da esquerda não são reconhecidas como legitimamente democráticas pela direita, o que não aconteceu no caso da Jamaica.

Pode-se dizer que esta vitória da esquerda jamaicana é relevante no atual panorama latino-americano em que a esquerda tem um considerável predomínio, o que influencia por exemplo votações na OEA. Outro fator importante em relação à democracia da Jamaica é sua proximidade territorial com Cuba, um dos pouquíssimos países americanos ainda longe de consolidar um regime democrático. Como país anglófono e com um modelo político marcadamente anglo-saxão, a Jamaica também cumpre um papel no relacionamento da América Latina com os EUA e o Canadá. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.




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