24/01/2012 - No último dia 15 de janeiro foram realizadas eleições parlamentares no Cazaquistão. Até esta eleição, o partido atualmente no poder, o Nur Otan, tinha todos os 98 parlamentares eleitos da Majilis, como é chamada a câmara baixa do país. A câmara alta, o Senado, não tem eleição popular direta como a câmara baixa, sendo eleito basicamente pelas instituições provinciais. Nesta eleição para a câmara baixa, no dia 15 de janeiro, além do Nur Otan, que teve 80,74% dos votos, outros dois partidos conseguiram entrar no parlamento; o Ak-Jol, partido de orientação empresarial, com 7,46% dos votos, e o Partido Comunista Popular (PCP), com 7,2% dos votos.
Após as eleições parlamentares de 2007, quando o Nur Otan conseguiu todas as cadeiras, foi feita uma modificação na lei eleitoral que permitia que, apesar da cláusula de barreira ser de 7%, o segundo partido mais votado tivesse direito a entrar no parlamento mesmo que não chegasse a 7%. O objetivo dessa modificação foi garantir que pelo menos dois partidos entrassem no parlamento. Pode-se observar que nesta eleição de 2012, os outros dois partidos que conseguiram entrar no parlamento além do Nur Otan, o Ak-Jol e o PCP, não precisariam dessa modificação na lei para entrar no parlamento, já que os dois conseguiram mais de 7%.
No total, 7 partidos disputaram as eleições, sendo que, em termos de votação, depois desses 3 partidos que conseguiram entrar no parlamento, veio o partido OSDP-Azat, de orientação social-democrata, com somente 1,59% do total de votos. O OSDP-Azat, que é um partido frontalmente contrário ao governo, diferentemente do Ak-Jol e do PCP, mais próximos ao governo, criticou intensamente o processo eleitoral. Os observadores eleitorais da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) não consideraram a eleição democrática, ao apontarem numerosas irregularidades como falhas na apuração dos votos, falsificação de cédulas, introdução fraudulenta de cédulas nas urnas e má qualidade dos registros de eleitores, além do fato de que segundo a OSCE o governo controlou demasiadamente toda a campanha e o processo de votação.
Apesar de apontar todos esses problemas e de não considerar a eleição democrática, a OSCE avaliou bem a parte técnica da eleição e também elogiou a mudança da lei eleitoral que permitia ao segundo partido mais votado entrar no parlamento mesmo com menos de 7%. Após a divulgação da avaliação da OSCE, o atual presidente do país, Nursultan Nazarbayev, afirmou que não convidará mais observadores internacionais da OSCE, discordando fortemente da avaliação da entidade sobre as eleições. Nazarbayev está no poder há cerca de 20 anos, desde o fim do período soviético do país. Essas eleições parlamentares estavam previstas para daqui a 6 meses, mas em novembro de 2011 foi anunciada a antecipação, o que foi visto pela oposição como uma manobra do governo para diminuir o tempo de preparação da oposição para as eleições.
O Cazaquistão se localiza na Ásia Central, tendo um território de 2,7 milhões de km², 16 milhões de habitantes e cerca de US$ 162 bilhões de PIB. O território do país é estratégico por se localizar entre a China, a Rússia e a Europa, sendo portanto relevante para a infra-estrutura necessária para os fluxos de comércio na região. Além disso, o país tem uma grande quantidade de recursos naturais e uma população relativamente pequena. O governo do país mantém relações relativamente boas com as grandes potências, o que explica em parte a estabilidade no poder de Nazarbayev. Esta será a primeira vez na era pós-soviética que haverá mais de um partido no parlamento. A participação popular na eleição foi de cerca de 72%, ligeiramente maior que a de 2007, que foi de 64,5%. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
04/04/2011 - As eleições presidenciais no Cazaquistão ocorridas ontem praticamente não contaram com a participação da oposição, motivo pelo qual é extremamente difícil julgar qual o real apoio que tem o presidente Nursultan Nazarbayev. Segundo as autoridades eleitorais, ele se reelegeu com 95,5% dos votos. Havia três outros candidatos na disputa, praticamente desconhecidos da população. O comparecimento segundo as autoridades foi de quase 90%, o que é um dado muito importante, porque indica que o boicote a que chamou a oposição organizada não parece ter sido acatado pela população.
Mais de 300 observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) estiveram no país durante as eleições. Segundo a OSCE, a parte técnica do processo eleitoral foi relativamente boa, apesar da falta de transparência e de método na apuração. Os problemas mais sérios estariam relacionados à suposta falta de liberdade de reunião, de imprensa e de informação para os eleitores, o que não permite que a eleição seja considerada democrática. Para a OSCE, a falta de candidatos minimamente competitivos de oposição não permitiu que o ambiente eleitoral tivesse debate suficiente. A entidade também recomenda ao governo que reformas no sentido de melhorar o processo eleitoral sejam feitas já para as eleições parlamentares do ano que vem.
Quanto ao fato da oposição organizada não ter participado das eleições, é preciso também observar o prejuízo que isso traz para o avanço da democratização do país. A participação da oposição, mesmo com todas as travas que o governo colocaria, permitiria que essas mesmas travas ficassem muito mais evidentes do que estão agora. A ineficiência do boicote na grande maioria dos casos é algo que todos os movimentos pró-democracia do mundo deveriam observar.
Há outros fatores que ajudam a explicar a relativa facilidade com que Nazarbayev conseguiu se manter no poder nas eleições de ontem. Nas últimas duas décadas, período em que ele está no poder, o país, de somente 16,5 milhões de pessoas, recebeu cerca de 120 bilhões de dólares de investimento estrangeiro. O Cazaquistão tem enormes recursos naturais e uma população relativamente pequena, e esse fator foi explorado tanto pelo presidente como pelos países mais desenvolvidos do mundo, que tiveram acesso às riquezas naturais do país.
01/04/2011 - As eleições presidenciais de depois de amanhã no Cazaquistão são um exemplo de um processo de democratização, em diferentes velocidades, que está ocorrendo em quase todos os países não-democráticos, incluindo os do Oriente Médio, África e Ásia Central. O ditador Nursultan Nazarbayev, no poder há 22 anos, pretendia realizar um referendo na tentativa de aprovar a extensão de seu mandato até 2020. Além da resistência popular, um forte motivo para que em vez disso ele convocasse eleições foi a pressão do governo dos EUA. Não deve ser subestimada a importância do que representa o governo Obama nos EUA, pois acaba tendo influência prática e considerável, às vezes até decisiva, em muitos países. Se fosse um governo republicano, como o governo Bush, talvez Nazarbayev tivesse convocado só um referendo para ficar mais uma década no poder.
O Cazaquistão é o país mais rico da Ásia Central, com grandes recursos naturais. É um dos países cujas ditaduras autocráticas foram apoiadas pelos EUA e a Europa depois do fim da era soviética, mas os tempos estão mudando e a população desses países exerce pressão cada vez maior rumo à democratização. Da mesma forma, a população dos EUA e da Europa também tem uma resistência cada vez maior a que seus governos apoiem ditaduras.
Estas eleições no Cazaquistão foram convocadas em janeiro deste ano, pegando a oposição de surpresa que, ao ter apenas 3 meses para se organizar, se rebelou contra o processo eleitoral e está, em sua maioria, chamando o povo a boicotar as eleições. Assim, a reeleição do presidente está praticamente garantida. O partido de Nazarbayev tem todos os assentos do parlamento, e o presidente já está falando em voltar a se reeleger em 2016. Se a oposição continuar sem participar das eleições, é isso mesmo que vai acontecer. No ano que vem haverá eleições parlamentares, e será mais uma chance da política do país amadurecer e começar a ter um sistema democrático multipartidário competitivo.
29/03/2011 - As eleições presidenciais do próximo domingo no Cazaquistão estão se aproximando, e a oposição está organizando uma série de protestos contra o processo eleitoral na capital Astana. Hoje uma passeata foi realizada para entregar ao presidente Nursultan Nazarbaev, na residência presidencial, uma petição para o cancelamento das eleições do próximo dia 3 de abril. Os motivos alegados pelos manifestantes, liderados pelo oposicionista Zhasaral Quanyshalin, são que a Constituição do país não foi respeitada no processo eleitoral e que não houve tempo para os partidos de oposição se organizarem e fazerem campanha. Os manifestantes propõe à população o boicote às eleições.
O processo eleitoral foi oficialmente anunciado no início deste ano, mas há cerca de dois anos no ambiente político do país esperava-se que a qualquer momento seriam convocadas. Além do presidente, há três outros candidatos presidenciais oficialmente inscritos, aparentemente sem chances reais de vitória. Quanto à oposição que defende o boicote, chama a atenção a ênfase dada à reclamação quanto ao curto tempo para a campanha eleitoral, o que indica que implicitamente é reconhecida a liberdade de campanha, pois supostamente é o curto tempo o grande problema alegado. O fato dos manifestantes poderem ter feito esse passeata sem repressão e outros eventos, e mesmo o fato de que o documento com a petição foi recebido pela chancelaria presidencial indica que a oposição do país teria que aproveitar a chance para fazer a disputa política participando das eleições. Mesmo perdendo, uma campanha eleitoral poderia tornar os líderes da oposição mais conhecidos da população e suas ideias poderiam pouco a pouco conquistar maiores parcelas do eleitorado.
O fato é que a democracia na Ásia Central está ganhando força e as forças pró-democracia não podem esperar ganhar uma eleição perfeita de repente do governante do país, isso tem que ser conquistado, aproveitando as oportunidades, como essa eleição. É verdade que o governo de Nazarbaev é uma diadura que está no poder há mais de 20 anos, mas agora o sistema político do país está se abrindo pouco a pouco e os líderes da oposição têm que defender o máximo possível os mecanismos democráticos, como a eleição, e não propor um boicote a eles. De qualquer forma, o mais provável é a reeleição de Nazarbaev, mas em marcos institucionais ligeiramente mais democráticos.
23/03/2011 - Estão se aproximando as eleições presidenciais no Cazaquistão, no próximo dia 3 de abril. Este país, que tem um enorme território de 2,7 milhões de km² (o tamanho da Argentina) e uma população de 15 milhões de pessoas se localiza numa posição estratégica da Ásia. Isso porque está, assim como a Rússia, basicamente no caminho entre a península europeia e a China. Por isso, o Cazaquistão e a Rússia estão colaborando em projetos de construção de estradas e conexões físicas que percorram seus territórios, conectando a Ásia.
O atual presidente, Nursultan Nazarbayev, está no poder há mais de duas décadas. Até há alguns meses atrás, havia dúvidas sobre se realmente ocorreria uma eleição ou apenas um referendo, mas acabou sendo escolhida a eleição. O presidente está tentando a reeleição, concorrendo com mais três candidatos, mas vários partidos de oposição estão orientando seus simpatizantes a boicotarem o processo eleitoral e não comparecerem às urnas. Segundo eles, há muita desigualdade de chances pois teria havido pouco tempo para campanha e uma enorme diferença de recursos financeiros entre a campanha do presidente e dos partidos de oposição.
Por isso, além da baixa tradição democrática do país, existe a possibilidade de que a eleição tenha baixíssima taxa de comparecimento, o que enfraqueceria qualquer eventual resultado nas urnas e o processo de democratização do país. Para evitar esse enfraquecimento, muitos artistas, cantores e personalidades midiáticas estão organizando eventos e shows onde tentam incentivar o povo a votar.
Um fato interessante sobre a dinâmica interna do país é que de 2007 a 2010, a percepção de corrupção medida pela ONG Transparência Internacional diminuiu muito no país, levando o Cazaquistão da 150ª para a 105ª posição no ranking de corrupção mundial. As eleições de abril parecem estar inseridas nesse esforço pelo melhor funcionamento das instituições políticas. Nesse contexto, o presidente Nazarbayev fez na última sexta-feira uma visita de Estado à Rússia, o que foi encarando no Cazaquistão como um grande evento.
02/03/2011 - Este país da Ásia central tem cerca de 15 milhões de habitantes, mas uma área enorme, aproximadamente 1/3 da área do Brasil, para se ter ideia. É uma das antigas repúblicas soviéticas, e ainda não consolidou realmente uma democracia. O atual presidente Nursultan Nazarbayev está no poder desde que o país se tornou independente, há quase duas décadas. O sistema político concentra muito poder no presidente, que inclusive indica diretamente membros no parlamento. Apesar disso, esta eleição é muito importante para que outros grupos políticos, além do partido do governo (o Nur-Otan), consigam maior visibilidade e o sistema eleitoral se torne mais transparente. O Cazaquistão tem parte de seu território na Europa, e é um país que a médio e longo prazo tende a se integrar com os outros países da península europeia.