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Pós-votação: eleições presidenciais na Rússia

09/03/2012 - Vladimir Putin conquistou no último domingo, dia 4 de março de 2012, seu terceiro mandato como presidente da Rússia. O primeiro foi de 2000 a 2004, o segundo de 2004 a 2008, e este terceiro será de 2012 a 2018, ou seja, terá 6 anos, diferentemente de seus mandatos anteriores, que foram de 4 anos. Em 2018, Putin terá direito a competir por um quarto mandato, de 2018 a 2024, que se for conquistado, lhe dará no total 20 anos na presidência do país. De 2008 a 2012, período no qual não foi presidente, Putin foi primeiro-ministro. O desempenho dos candidatos nas eleições presidenciais de domingo foi o seguinte:

Vladimir Putin (Rússia Unida): 64%

Guennady Zyuganov (Partido Comunista): 17,2%

Mikhail Prokhorov (sem partido): 7,8%

Vladimir Jirinovsky (Partido Liberal-Democrata): 6,23%

Serguei Mironov (Rússia Justa): 3,85%

O comparecimento da população às urnas foi de 65,3%, cerca de 5% a mais que nas últimas eleições parlamentares, realizadas em dezembro do ano passado. Há muitos questionamentos nacionais e internacionais à lisura das eleições. Houve intensa participação de observadores no processo eleitoral, e foram instaladas câmeras de vídeo em todos os postos de votação, dificultando alguns métodos de fraude. A OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) criticou fortemente a qualidade do processo eleitoral, mas apontou as recentes reformas eleitorais encaminhadas ao parlamento pelo governo como uma possibilidade de considerável melhora na qualidade das eleições.

Assim, após esse ciclo eleitoral, com a eleição parlamentar de dezembro de 2011 e a presidencial de março de 2012, abre-se um período de modificações na estrutura político-partidária do país. Além das reformas que estão tramitando no parlamento, há perspectiva de criação de alguns partidos políticos em um futuro próximo. Dois exemplos são o partido PARNAS (Partido da Liberdade Popular), que desde 2010 vem tentando sem sucesso sua inscrição oficial, e o partido de direita que provavelmente será criado pelo riquíssimo empresário Mikhail Prokhorov, que ficou em terceiro nessa eleição presidencial.

As próximas eleições parlamentares serão daqui a 5 anos, e as próximas presidenciais, daqui a 6 anos. Assim, teremos um período relativamente longo com a atual situação do poder estatal, o que significa que a postura no ambiente internacional que a Rússia teve desde a ascensão de Putin, em 2000, não vai mudar significativamente. Já no ambiente não-estatal, da sociedade civil e da oposição política, a situação pode mudar significativamente nos próximos anos, preparando as forças políticas para novos embates eleitorais que poderão originar governos que, esses sim, modifiquem substancialmente as políticas interna e externa da Rússia. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.



Eleições presidenciais na Rússia: 4 de março de 2012

10/02/2012 - As eleições presidenciais na Rússia, marcadas para o próximo dia 4 de março, podem mostrar algumas surpresas em relação à generalizada previsão de vitória de Vladimir Putin, do Partido Rússia Unida e atual primeiro-ministro. Basta lembrar os resultados das eleições parlamentares, em 4 de dezembro do ano passado, nas quais o partido de Putin não alcançou a maioria dos votos, ficando com 49,54% dos votos. Assim, apesar de Putin ser o grande favorito para vencer as eleições presidenciais, é prudente não negar a possibilidade de um resultado supreendente de vitória de outro candidato. Isso porque os quatro candidatos que concorrem com Putin podem acabar somando os votos necessários para levar a eleição para um segundo turno, que seria uma outra eleição com características próprias.

Na oposição a Putin e ao Rússia Unida, é muito forte a alegação de que há excessiva restrição à criação de partidos políticos no país, além do fato de que mesmo os partidos políticos já existentes, se não têm representação no parlamento, têm dificuldades de ter seus candidatos aprovados pelas autoridades eleitorais para a corrida presidencial. Um exemplo disso seria a candidatura do líder do partido liberal Yábloko, Grigori Yavlinski, que teve sua candidatura presidencial negada em janeiro deste ano porque a Comissão Eleitoral Central (CEC) afirmou que 25,66% das assinaturas apresentadas a favor de sua candidatura eram inválidas. Como o Yábloko não tem participação no parlamento, precisa de no mínimo 2 milhões de assinaturas para inscrever um candidato a presidente.

Yavlinski afirma que a negação de sua candidatura teve motivos políticos, e não técnicos. Sobre esse assunto, a chefe da política externa da União Europeia, Catherine Ashton, pediu que se voltasse atrás na negação da candidatura de Yavlinski, o que foi considerado uma intromissão nos assuntos internos do país pelas autoridades russas. Esse ambiente político de dificuldades na criação de partidos políticos e no lançamento de candidaturas contribui para que exista a impressão de que Putin vencerá as eleições com facilidade, mas é preciso analisar se as candidaturas já existentes não poderiam contrariar esse prognóstico.

É possível que os atuais candidatos alternativos a Putin - Mikhail Prokhorov (sem partido), Gennady Zyuganov (Partido Comunista), Serguei Mironov (Rússia Justa) e Vladimir Jirinovski (Partido Liberal-Democrata) - acabem sendo o escoadouro do sentimento de limitação da democracia do país. Assim, mesmo que os candidatos preferidos de muitos eleitores não participem da disputa, é possível que em seu lugar sejam escolhidos os atuais adversários de Putin. Além disso, o perfil da candidatura de Prokhorov, um riquíssimo empresário, pode aglutinar parte do eleitorado da direita econômico-liberal, o que pode ser essencial para levar a eleição a um segundo turno. Para isso, seria vital também um bom desempenho de Mironov, do Rússia Justa, aglutinando os votos da esquerda moderada.

O fato é que os eleitores de Putin tem potencial para votar nas outras candidaturas, mas não parece ter surgido, até o momento, um líder capaz de concentrar fortemente esses votos. Nesse sentido, a candidatura de Prokhorov é a que tem o maior potencial, especialmente porque seu potencial eleitoral ainda não foi testado nas urnas. As recentes manifestações populares contra e a favor de Putin mostram que a democracia russa ainda reserva considerável grau de incerteza sobre os resultados da eleição presidencial. As eleições parlamentares de dezembro mostraram isso concretamente, nas urnas, com o partido de Putin sequer chegando à metade dos votos. Portanto, é preciso estar muito atento às porcentagens que cada candidato presidencial receberá no dia 4 de março, porque trarão indicações importantes sobre a política russa, e não só sobre quem venceu a eleição. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.



Pós-votação: eleições parlamentares na Rússia

09/12/2011 - As eleições parlamentares na Rússia ocorridas no último domingo, dia 4 de dezembro, tiveram como resultado, por um lado, uma maioria parlamentar do atual partido governante, o Rússia Unida, cujo líder máximo é o atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, mas por outro lado, mostraram que se intensifica na Rússia uma maior distribuição dos votos entre os vários partidos do país, ou seja, está ocorrendo a multipartidarização da democracia russa. Assim, a era pós-soviética da polarização eleitoral entre a direita e o Partido Comunista parece estar chegando ao fim. Vejamos os resultados dos diversos partidos no parlamento de 450 cadeiras.

Rússia Unida: 49,54% dos votos e 238 cadeiras (77 a menos que em 2007)

Partido Comunista: 19,16% dos votos e 92 cadeiras (35 a mais que em 2007)

Rússia Justa: 13,22% dos votos e 64 cadeiras (26 a mais que em 2007)

Partido Liberal Democrata: 11,56% dos votos e 56 cadeiras (16 a mais que em 2007)

Yábloko: 3,3% dos votos e 0 cadeiras

Patriotas da Rússia: 0,97% dos votos e 0 cadeiras

Causa Justa: 0,59% dos votos e 0 cadeiras

Com esse resultado, o Rússia Unida ficou com um pouco mais que os votos necessários para indicar o primeiro-ministro, mas perdeu a maioria constitucional de mais de 2/3 que tinha até esta eleição ao perder 77 cadeiras. Inclusive, o fato de ter tido menos que a metade dos votos tira força política do partido, já que deixa evidente a dispersão dos votos dos russos. Quanto aos outros partidos, apesar do Partido Comunista ter ficado em segundo, o que mais cresceu proporcionalmente foi o Rússia Justa, que se aproximou bastante do Partido Comunista em número de votos.

O Partido Yábloko conseguiu 3,3% do total de votos, aproximando-se dos 5% que lhe dariam 2 vagas no parlamento. Para entrar no parlamento por representação proporcional, um partido precisa de 7% dos votos, mas se o Yábloko tivesse chegado a 5% teria sido um grande incentivo para a diminuição da cláusula de barreira. Assim, vemos que o crescimento dos partidos de oposição além do Partido Comunista (extrema-esquerda), e a acentuada queda do Rússia Unida (direita), configuram uma reorganização em curso da política eleitoral partidária russa, com a emergência de forças políticas mais à esquerda.

Agora a grande questão que se abre é a eleição presidencial de 4 de março do ano que vem. Valdimir Putin já se inscreveu como candidato, sendo que o mandato é de 6 anos com direito à reeleição. Para existir alguma chance de que Putin não seja eleito presidente, deverá haver um segundo turno entre Putin e um candidato da oposição que não seja o do Partido Comunista. Se o segundo turno for entre Putin e o candidato do Partido Comunista, as chances de Putin vencer serão muito grandes porque ainda é muito forte a resistência a um governo do Partido Comunista por causa do regime soviético.

Quanto à qualidade democrática da eleição parlamentar de domingo passado, pode-se dizer que o próprio resultado, com uma grande queda do partido do governo e o fato de que ele quase não conseguiu maioria, mostra que o processo eleitoral funciona consideravelmente. Apesar disso, os observadores internacionais apontaram inúmeros problemas na apuração dos votos, o que de fato diminui a qualidade do processo eleitoral. De qualquer forma, o principal problema da democracia russa não se encontra no processo eleitoral, e sim na grande dificuldade de se registrar oficialmente um partido político. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.



Eleições na Rússia: 4 de dezembro de 2011 e 4 de março de 2012

04/11/2011 - Pela primeira vez na história da democracia da Rússia todos os partidos formalmente inscritos vão participar das eleições parlamentares, que ocorrerão no dia 4 de dezembro deste ano. Desde a primeira eleição para a Duma, como é chamada a câmara baixa do parlamento, em 1993, não acontecia de todos os partidos conseguirem passar todas as etapas exigidas pelas autoridades eleitorais. Assim, haverá sete partidos concorrendo às 450 vagas na Duma. Três deles tiveram que recolher 150 mil assinaturas de apoio, porque não estão representados no parlamento.

Assim, o Partido Yábloko (partido Social-Liberal cujo nome significa "maçã"), o Partido Patriotas da Rússia (esquerda moderada) e o Partido Causa Justa (centro-direita), precisaram coletar 50 mil assinaturas a menos que nas últimas eleições, há quatro anos, quando as autoridades eleitorais exigiam 200 mil assinaturas. Os outros quatro partidos, que já têm representação no parlamento são o Rússia Unida (centro-direita, que tem a maioria do atual parlamento), o Partido Comunista, o Partido Liberal-Democrata e o Partido Rússia Justa (social-democrata).

A cláusula de barreira para um partido entrar no parlamento é de 7%, mas recentemente foi aprovada a permissão para que um partido tenha direito a duas cadeiras se conquistar mais que 5% dos votos. Essa mudança em relação à cláusula de barreira e a diminuição no número de assinaturas necessárias para partidos sem representação no parlamento são algumas das mudanças nas regras eleitorais ocorridas nos últimos anos no sentido de diminuir as dificuldades para que os diversos partidos e candidatos participem do processo eleitoral.

Sobre as eleições parlamentares que serão realizadas daqui a um mês, as principais questões são: 1) se o atual partido no governo, o Rússia Unida, do primeiro-ministro e candidato presidencial Vladimir Putin, vai conseguir a maioria da Duma; 2) se o Rússia Unida vai conseguir a maioria constitucional da Duma (300 cadeiras); 3) Quantos partidos vão conseguir superar a cláusula de barreira de 7% e entrar no parlamento; 4) Qual vai ser o desempenho dos três partidos que atualmente não têm representação no parlamento. Sobre esta última questão, se algum deles chegar aos 5%, será dado um grande passo para que a claúsula de barreira de fato diminua para 5% em um futuro próximo.

O poder do Rússia Unida e de Vladimir Putin se baseia consideravelmente na polarização entre o Rússia Unida e o Partido Comunista. Se nessas eleições os votos se distribuírem mais intensamente entre os sete partidos, pode ser que a democracia russa entre em uma fase muito mais avançada, com uma maior variedade do espectro político representada no parlamento. Essas eleições parlamentares, e as eleições presidenciais de 4 de março do ano que vem, são importantes para todo o mundo, porque a Rússia tem uma influência global muito grande por seu tamanho e as riquezas naturais que possui, pelo seu poder militar, pela sua influência na Ásia Central e no leste europeu, e por ser um dos cinco países com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, entre muitos outros fatores. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.



Eleições na Rússia: 4 de dezembro de 2011 e 4 de março de 2012

05/10/2011 - Já está definida a candidatura a presidente da Rússia do atual primeiro-ministro do país, Vladimir Putin, nas eleições presidenciais de 4 de março do ano que vem. Após quatro anos fora da presidência, a qual teve que deixar por obrigação constitucional, Putin volta a se candidatar ao cargo, que agora tem 6 anos de mandato com direito a uma reeleição, e não mais 4 anos de mandato com direito a uma reeleição, como era da primeira vez em que foi presidente. Nestes quatro anos em que ficou fora da presidência, esteve no cargo Dmitri Medvedev, aliado próximo de Putin, que agora concorrerá ao cargo de primeiro-ministro nas eleições parlamentares de 4 de dezembro deste ano, "trocando" de lugar com Putin.

Medvedev é do partido Rússia Unida, o mesmo que sustenta Putin. O anúncio da candidatura de Putin foi feito no fim de semana retrasado, na convenção do Rússia Unida. Antes do anúncio havia especulações sobre se Medvedev iria tentar a candidatura à reeleição, mas ao que tudo indica o atual presidente, com esse acordo, vai manter parte importante do poder, apesar de que como primeiro-ministro poderá ser retirado do cargo a qualquer momento se o Rússia Unida, cujo maior líder é Putin, assim o quiser. Portanto, a margem de manobra de Medvedev como primeiro-ministro será limitada à orientação do partido.

Outro assunto muito importante em relação a essas duas eleições na Rússia (parlamentares em 4 de dezembro deste ano e presidenciais em 4 de março do ano que vem) é a questão dos observadores eleitorais externos. A grande dúvida é se a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) vai enviar uma missão de observação ou não. Nas últimas eleições, em 2007, a OSCE acabou não enviando uma missão alegando haver muitas restrições das autoridades eleitorais russas, principalmente quanto ao número de observadores.

Nestas eleições, faltando só dois meses para a votação para o parlamento, ainda não está definido o envio. A OSCE quer enviar 60 observadores de longo prazo e 200 de curto prazo, mas a Comissão Eleitoral Central da Rússia considera essa quantidade excessiva. Anteriormente, a OSCE queria mandar 450 observadores de curto prazo, mas teve que baixar o número pois não haveria possibilidade de negociação. Segundo as autoridades eleitorais russas, a OSCE quer enviar um número de observadores eleitorais desproporcionalmente maior à Rússia, e acreditam que um número excessivo poderia aumentar a instabilidade política.

Além do aumento do mandato presidencial de 4 para 6 anos, outra modificação nessa sequência de eleições comparada à anterior em 2007 é quanto ao tempo de mandato dos parlamentares, aumentado de 4 para 5 anos. A Rússia tem 7 partidos inscritos oficialmente. É bastante difícil conseguir o registro de um partido novo, sendo que vários registros foram negados nos últimos anos. Assim, na prática, o Rússia Unida, de Putin, acaba polarizando a eleição com o Partido Comunista, para o qual, apesar de ter considerável apoio, é quase impossível conseguir maioria no parlamento, por motivos históricos ligados à era soviética. Portanto, a dificuldade da criação de partidos políticos novos é o principal ponto em que a democracia russa perde qualidade, tendo essa questão maior influência no resultado do processo eleitoral em geral do que o objeto de uma eventual missão de observação da OSCE. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.



Eleições gerais na Rússia: dezembro de 2011 e março de 2012

11/08/2011 - A Rússia proíbe a reeleição indefinida do presidente, mas permite que mesmo depois de cumprir dois mandatos seguidos, ele volte ao cargo se ficar um mandato sem ser presidente. É exatamente isso que, ao que tudo indica, Vladimir Putin está fazendo na Rússia. Seu primeiro mandato foi de 2000 a 2004 e o segundo de 2004 a 2008. Então, lançou a candidatura a presidente de Dmitri Medvedev pelo partido Rússia Unida e conseguiu que ele fosse eleito em 2008. Agora que já ficou um mandato fora do cargo, Putin parece estar se preparando para tentar voltar novamente à presidência, e agora com uma vantagem: no início do mandato de Medvedev o parlamento estendeu o mandato do presidente para 6 anos, valendo a partir dessa eleição de 2012. Ótimo para Putin, que poderá ficar mais 12 anos seguidos no cargo, que somados aos 8 que já teve, totalizaria 20 anos na presidência.

A estratégia de Putin parece bastante óbvia, mas o meio político internacional ainda acredita que Medvedev possa ser candidato. De fato ele é mais progressista que Putin, mas seu partido é o Rússia Unida, que sustenta Putin, tirando de Medvedev qualquer opção de ser candidato sem a autorização de Putin. Se por acaso Medvedev quisesse ser candidato por outro partido, não poderia fazê-lo, devido à grande restrição à criação de partidos políticos que há na Rússia. Os atuais partidos políticos da Rússia são frontais adversários do Rússia Unida, e é quase impossível que apoiem uma candidatura de Medvedev.

Medvedev ainda poderia tornar pública sua intenção de tentar a reeleição, o que forçaria Putin ou a retirar publicamente seu apoio ao presidente, correndo com isso o risco de perder popularidade, ou a apoiar a candidatura de Medvedev. Mas a força política de Putin é tamanha que Medvedev teria muito mais a perder com isso do que Putin, acabando inclusive com suas chances futuras de voltar à presidência. Na Rússia, apesar do poder executivo ser dividido entre o presidente e o primeiro-ministro, o presidente tem mais poder, o que explica por que Putin quer voltar ao cargo, deixando de ser primeiro-ministro, cargo que ocupa atualmente.

Um fortíssimo indicativo de que Putin provavelmente vai ser o candidato a presidente do Rússia Unida é que ele criou em maio deste ano a Frente de Todos os Povos da Rússia para disputar as eleições parlamentares de dezembro próximo. Além disso, Medvedev não manifestou ainda nenhuma intenção de disputar a reeleição, abrindo caminho para a candidatura de Putin. De fato, após uma história ancestral de autoritarismo, a Rússia parece ter dificuldades para deixar de concentrar tanto poder em uma pessoa só. O fenômeno Putin parece representar essa tendência a concentrar autoridade em uma só pessoa. Quanto à lisura das eleições, ainda não está claro se os observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) vão ser autorizados pelo governo russo a observar as eleições parlamentares de dezembro deste ano e as presidenciais de março do ano que vem. Seria importantíssimo para a democracia russa que pudessem fazê-lo. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.



Eleições gerais na Rússia: dezembro de 2011 e março de 2012

22/07/2011 - O Partido da Liberdade Popular, que teve seu registro negado pelas autoridades eleitorais russas para participar das eleições parlamentares de dezembro deste ano, vai apelar ao sistema judiciário para poder disputar as eleições. O partido requisitou a intervenção do presidente Dmitri Medvedev para tentar conseguir o registro, e este aconselhou o partido a simplesmente tentar se inscrever outra vez e resolver os problemas apontados pelo Ministério da Justiça, responsável por aceitar ou não a inscrição do partido.

É bastante improvável que o partido ainda consiga participar das eleições. Sendo assim, a oposição perde uma importante opção para as eleições parlamentares, e uma parte considerável da oposição tende a se afastar e a rejeitar o processo eleitoral. Por exemplo, um dos principais ícones da autodenominada "oposição não-sistêmica" é o ex-campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, líder da Frente Civil Unida e colíder do movimento Solidariedade. Kasparov afirma que a negação do registro do Partido da Liberdade Popular marca o fim da tentativa da "oposição não-sistêmica" de participar ativamente do processo eleitoral. Assim, segundo ele, o mais indicado seria um boicote às eleições.

Esse tipo de atitude desesperada de sugerir um boicote não parece a melhor opção para a melhoria da qualidade da democracia russa, sendo que inclusive dentro do círculo próximo ao movimento de Kasparov há muita gente que defende a participação nas eleições votando-se nos candidatos que não sejam do Rússia Unida, partido base do primeiro-ministro Vladimir Putin e do presidente Dmitri Medvedev. Segundo essas opiniões, uma vitória da oposição dividiria a elite e facilitaria a melhoria das regras eleitorais.

Apesar desses setores defenderem a participação da população nas eleições, o fato de não tomarem posição sobre qual ou quais partidos apoiar faz com que percam muito da sua força junto à população, pois ao não apoiarem nenhum partido nem mostrarem claramente a preferência por um ou por outro partido que vai disputar as eleições se mostram pouco consequentes. Apesar disso, militantes como Kasparov e seu movimento são essenciais para o futuro político da Rússia. Com os anos, esses setores têm que amadurecer politicamente para realmente ganharem eleições democráticas, o que provavelmente só ocorrerá em uma ou duas décadas.


Eleições gerais na Rússia: dezembro de 2011 e março de 2012

29/06/2011 - É bastante complexo avaliar se as eleições na Rússia que acontecerão em dezembro deste ano (parlamentares) e março do ano que vem (presidenciais) são democráticas. Entendendo-se a democracia como uma conjugação da aplicação de determinados princípios com o grau em que esses princípios são aplicados, vê-se que o país está provavelmente perto da fronteira na qual o país não pode ser considerado uma democracia. Apesar disso, ainda é possível considerar a Rússia um país democrático, mas com uma democracia bastante fraca, talvez um meio termo entre a Turquia e o Irã, sendo que a Turquia tem uma democracia mais forte que a Rússia e o Irã ainda não pode ser considerado um país democrático. Vamos ver o porquê dessa situação russa.

Um enorme problema da democracia da Rússia é que o órgão que regula as eleições é simplesmente o Ministério da Justiça do poder executivo. Não há um órgão eleitoral minimamente balanceado, com integrantes dos três poderes da república, nem um órgão do parlamento com essa finalidade. A relação entre a organização das eleições e o governo de turno é muito forte. É verdade que essa situação ocorre em muitos países com democracias mais fortes que a russa, mas na Rússia a herança autoritária é muito forte, pois até a década de 90 do século XX o país nunca havia experimentado a democracia. Assim, concretamente, o Ministério da Justiça da Rússia restringe muito a inscrição de partidos políticos e de candidatos às eleições, com motivos muito fracos, quase arbitrários.

Um exemplo é a recusa na semana passada do Ministério da Justiça de inscrever o Partido da Liberdade Popular, recém formado, que estava esperando a autorização do governo para concorrer nas eleições do fim do ano. As alegações do governo para não aceitar a inscrição do partido não são convicentes, são basicamente detalhes técnicos, e essa recusa se soma a várias outras semelhantes para inscrição de partidos políticos nos últimos anos. É fato que o Partido da Liberdade Popular se organizou próximo demais da eleição, mas mesmo assim o procedimento do Ministério da Justiça não colaborou com o desenvolvimento democrático da Rússia.

Ao que parece, o partido Rússia Unida, que governa o país, usa o controle sobre o sistema eleitoral do Ministério da Justiça para manter o Partido Comunista como a única força viável de oposição, pois acha que esse partido, apesar de ter considerável apoio, não conseguirá maioria. Com isso, mantém-se a aparência de democracia com a contínua vitória do Rússia Unida e o Partido Comunista liderando a oposição. Essa dificuldade do país em aderir plenamente à democracia pode ser influenciada pelo conflito entre a parte da Rússia mais próxima da Europa e a parte asiática do país. Há muitas dúvidas se o país permaneceria unido se a democracia avançasse mais.

Apesar de todos esses problemas, as eleições de dezembro deste ano e março do ano que vem serão muito importantes, porque são o momento em que a democracia, mesmo contida e limitada, tem um grande potencial de se fortalecer, pois a democracia se conquista também melhorando a qualidade das eleições. Negar a importância das eleições, mesmo que problemáticas, o que é uma prática comum da oposição em países pouco democráticos, em geral fortalece os sistemas autoritários. Na Rússia atual, o melhor caminho para a oposição melhorar a qualidade da democracia seria entrar de cabeça na disputa eleitoral, o máximo que puder.


Eleições gerais na Rússia: dezembro de 2011 e março de 2012

08/06/2011 - Depois que o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, lançou a Frente de Todos os Povos da Rússia, que é uma ampliação do partido que lhe dá supote, o Rússia Unida, dois partidos de oposição fizeram o mesmo. O Partido Comunista lançou a Milícia Popular do Partido Comunista e o Partido Rússia Justa lançou a União de Apoiadores da Rússia Justa. Com essas ampliações, os partidos abrem mão de uma parte de suas candidaturas ao parlamento em favor de organizações sociais e indivíduos que se juntem ao partido. O Rússia Unida, por exemplo, está reservando 150 de suas 600 candidaturas para integrantes da Frente que não sejam do Rússia Unida. De maneira geral, esse movimento dos partidos acaba integrando mais a sociedade civil à política institucional, o que é positivo. As eleições parlamentares serão em dezembro deste ano, e as presidenciais, em março do ano que vem.

A dinâmica da política russa hoje em dia está definida pela necessidade do resgate da auto-estima do país após o fim da União Soviética. O poder do Rússia Unida e de Putin está baseado nisso, e não tanto em outras necessidades. É verdade que o Partido Comunista também quer resgatar a auto-estima do país, mas o povo ainda rejeita majoritariamente o partido por identificá-lo com o modelo político-econômico da União Soviética. Assim, o Rússia Unida e Putin têm uma sólida maioria no parlamento, que é bem possível que se mantenha nas eleições de dezembro.

Por outro lado, está sendo gestado um movimento que nos próximos anos poderá modificar completamente o panorama político do país. Esse movimento é fortemente anti-comunista mas fortemente liberal, contra o conservadorismo do Rússia Unida. Uma das principais figuras deste movimento é o ex-campeão mundial de xadrez Garry Kasparov, um dos líderes do movimento Solidariedade, que faz parte do ainda pouco organizado setor liberal-democrata da Rússia. Quando esse setor se organizar, surgirá uma nova classe política no país, muito mais moderna e integrada ao resto do mundo. Mas ainda faltam alguns anos. Até lá, é provável que Putin e o Rússia Unida comandem o poder político do país.


Eleições gerais na Rússia: dezembro de 2011 e março de 2012

13/05/2011 - Em dezembro deste ano ocorrerão as eleições parlamentares na Rússia, e em março do ano que vem será a vez das eleições presidenciais. O sistema do país é semi-presidencialista, no qual o poder executivo é dividido entre o presidente e o primeiro-ministro. O atual presidente, Dmitry Medvedev, é do partido Rússia Unida, o mesmo que tem uma larga maioria na Câmara dos Deputados e indicou o atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, que é o líder do Rússia Unida, apesar de não ser formalmente participante desse partido.

Há uma semana Putin fez um movimento político no qual formou a chamada Frente de Todos os Povos da Rússia, juntando o partido Rússia Unida com uma série de organizações da sociedade civil. Essa "expansão" do Rússia Unida, visa recuperar terreno após os relativamente maus resultados do Rússia Unida nas eleições locais de março deste ano. Na verdade, Vladimir Putin é um fenômeno eleitoral e o atual poder político do país se baseia na popularidade de sua pessoa. Essa nova frente formada por ele é mais uma indicação de que ele concentra um poder pessoal enorme no país.

É importante dizer que apesar dessa grande concentração de poder, a Rússia é uma democracia, porque esse poder de Putin vem em grande medida do povo que vota nele. O sistema de composição do parlamento no país é proporcional, e nas últimas eleições parlamentares, em 2007, o Rússia Unida conseguiu cerca de 64% dos votos. Os outros partidos com representação no parlamento são o Partido Comunista, o Partido Liberal-Democrático e o Partido Rússia Justa.

A cláusula de barreira no país para um partido entrar no parlamento é relativamente alta, de 7%. Assim, o Partido Rússia Justa, por exemplo, deve ter dificuldades para permanecer no parlamento nas eleições de dezembro, deixando apenas 3 partidos fazendo parte deste, o que deve favorecer os planos de Putin de conseguir maioria com a sua nova Frente de Todos os Povos da Rússia. Resta ver se o povo da Rússia vai continuar dando a Putin todo esse poder que ele tem hoje em dia.



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