15/02/2012 - As eleições para presidente da Finlândia, cujo segundo turno foi disputado no último dia 5 de fevereiro, terminaram com a vitória do conservador Sauli Niinistö, que pertence ao partido Coalizão Nacional. No segundo turno ele derrotou o candidato do partido Os Verdes, Pekka Haavisto, por 62,6% a 37,4%. A abstenção de 31% foi a maior desde que as eleições presidenciais começaram a ser realizadas diretamente pelo voto popular, em 1994. Esta vitória da direita põe fim a 30 anos seguidos em que a presidência do país foi ocupada por um social-democrata. Niinistö vai substituir a presidenta Tarja Halonen, que teve dois mandatos de 6 anos.
No primeiro turno, disputado em 22 de janeiro deste ano, Niinistö conquistou 37% dos votos, enquanto que Haavisto teve 18,8%, um pouco à frente de Paavo Väirinen, de perfil eurocético, do Partido do Centro, com 17,5%. Dessa forma, os dois candidatos que disputaram o segundo turno tinham uma postura favorável à União Europeia e ao euro. Niinistö e Haavisto participaram do governo liderado pelo social-democrata Paavo Lipponen, de 1995 a 1999, sendo que Niinistö foi ministro da economia de 1996 a 2003, ou seja, também durante o segundo governo de Lipponen, de 1999 a 2003. Assim, o presidente eleito foi um dos principais gestores da entrada do país na zona do euro, sendo a Finlândia o único país nórdico que faz parte da moeda única atualmente.
No primeiro turno, o candidato do Partido Social-Democrata foi justamente o ex-primeiro-ministro Paavo Lipponen, que conseguiu somente 6,7% dos votos, com o eleitorado de esquerda migrando fortemente para Haavisto. A extrema-direita, representada pelo candidato do partido Finlandeses Verdadeiros, Timo Soini, teve 9,4% dos votos. Com a vitória de Niinistö, tanto o cargo de primeiro-ministro como o de presidente ficam com a Coalizão Nacional, partido de perfil conservador que lidera um governo de centro. O presidente tem pouco poder na Finlândia comparado ao primeiro-ministro, mas é o chefe das Forças Armadas e coordena a política externa do país, com exceção dos assuntos europeus, a cargo do primeiro-ministro.
Foi a quarta vez que Niinistö disputou a eleição presidencial. Com sua vitória, está garantido o apoio da Finlândia à União Europeia nos próximos anos, que esteve ameaçado pelo desempenho da extrema-direita nas eleições parlamentares de abril deste ano, com o partido Finlandeses Verdadeiros conseguindo 19% dos votos. Apesar desta votação, o partido não entrou no governo. Nesta eleição presidencial, cabe notar também a divisão da esquerda, com o partido Social-Democrata perdendo muitos votos para o partido Os Verdes. A grande abstenção do segundo turno, de 31%, parece refletir tanto essa divisão da esquerda quanto a votação da extrema-direita, fortemente anti-europeísta.
A eleição presidencial finlandesa se insere no contexto europeu em que o que está em jogo no espectro político-eleitoral é a continuidade ou não do projeto de integração europeia. Em geral, nas eleições recentes e nas de um futuro próximo nos países europeus, vemos que a esquerda apoia uma integração mais solidária, enquanto que a direita apoia uma integração mais austera. Já a extrema-esquerda tem grandes desconfianças do modelo de integração europeia das últimas décadas, enquanto que a extrema-direita defende a paralização do processo de integração europeia. Assim, em termos europeus, nessas eleições finlandesas pode-se dizer que venceu a integração europeia de perfil conservador. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
10/02/2012 - As eleições presidenciais na Rússia, marcadas para o próximo dia 4 de março, podem mostrar algumas surpresas em relação à generalizada previsão de vitória de Vladimir Putin, do Partido Rússia Unida e atual primeiro-ministro. Basta lembrar os resultados das eleições parlamentares, em 4 de dezembro do ano passado, nas quais o partido de Putin não alcançou a maioria dos votos, ficando com 49,54% dos votos. Assim, apesar de Putin ser o grande favorito para vencer as eleições presidenciais, é prudente não negar a possibilidade de um resultado supreendente de vitória de outro candidato. Isso porque os quatro candidatos que concorrem com Putin podem acabar somando os votos necessários para levar a eleição para um segundo turno, que seria uma outra eleição com características próprias.
Na oposição a Putin e ao Rússia Unida, é muito forte a alegação de que há excessiva restrição à criação de partidos políticos no país, além do fato de que mesmo os partidos políticos já existentes, se não têm representação no parlamento, têm dificuldades de ter seus candidatos aprovados pelas autoridades eleitorais para a corrida presidencial. Um exemplo disso seria a candidatura do líder do partido liberal Yábloko, Grigori Yavlinski, que teve sua candidatura presidencial negada em janeiro deste ano porque a Comissão Eleitoral Central (CEC) afirmou que 25,66% das assinaturas apresentadas a favor de sua candidatura eram inválidas. Como o Yábloko não tem participação no parlamento, precisa de no mínimo 2 milhões de assinaturas para inscrever um candidato a presidente.
Yavlinski afirma que a negação de sua candidatura teve motivos políticos, e não técnicos. Sobre esse assunto, a chefe da política externa da União Europeia, Catherine Ashton, pediu que se voltasse atrás na negação da candidatura de Yavlinski, o que foi considerado uma intromissão nos assuntos internos do país pelas autoridades russas. Esse ambiente político de dificuldades na criação de partidos políticos e no lançamento de candidaturas contribui para que exista a impressão de que Putin vencerá as eleições com facilidade, mas é preciso analisar se as candidaturas já existentes não poderiam contrariar esse prognóstico.
É possível que os atuais candidatos alternativos a Putin - Mikhail Prokhorov (sem partido), Gennady Zyuganov (Partido Comunista), Serguei Mironov (Rússia Justa) e Vladimir Jirinovski (Partido Liberal-Democrata) - acabem sendo o escoadouro do sentimento de limitação da democracia do país. Assim, mesmo que os candidatos preferidos de muitos eleitores não participem da disputa, é possível que em seu lugar sejam escolhidos os atuais adversários de Putin. Além disso, o perfil da candidatura de Prokhorov, um riquíssimo empresário, pode aglutinar parte do eleitorado da direita econômico-liberal, o que pode ser essencial para levar a eleição a um segundo turno. Para isso, seria vital também um bom desempenho de Mironov, do Rússia Justa, aglutinando os votos da esquerda moderada.
O fato é que os eleitores de Putin tem potencial para votar nas outras candidaturas, mas não parece ter surgido, até o momento, um líder capaz de concentrar fortemente esses votos. Nesse sentido, a candidatura de Prokhorov é a que tem o maior potencial, especialmente porque seu potencial eleitoral ainda não foi testado nas urnas. As recentes manifestações populares contra e a favor de Putin mostram que a democracia russa ainda reserva considerável grau de incerteza sobre os resultados da eleição presidencial. As eleições parlamentares de dezembro mostraram isso concretamente, nas urnas, com o partido de Putin sequer chegando à metade dos votos. Portanto, é preciso estar muito atento às porcentagens que cada candidato presidencial receberá no dia 4 de março, porque trarão indicações importantes sobre a política russa, e não só sobre quem venceu a eleição. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
07/02/2012 - As eleições parlamentares no Kuwait ocorridas na última quinta-feira, dia 2 de fevereiro, são mais um exemplo da forma como está ocorrendo a democratização dos países árabes, cuja população está dando seguidas vitórias eleitorais aos grupos políticos de forte tendência islâmica reprimidos durante os governos mais autoritários. Nas eleições do dia 2 no Kuwait, a oposição, de forte inclinação religiosa, obteve 34 dos 50 assentos no parlamento. Os liberais perderam quase todos os 5 assentos que tinham, conservando só um, enquanto que os partidários do governo da monarquia que administra o país perderam muitos assentos, ficando em clara minoria.
O chefe de estado do Kuwait é o xeique Sabah Al-Ahmed Al-Sabah, que indica o primeiro-ministro, líder do governo. Em 28 de novembro do ano passado, o governo do primeiro-ministro Nasser Al-Sabah caiu depois de uma série de protestos populares que se seguiram à "Primavera Árabe" no país. Com a queda do governo, o parlamento foi dissolvido pelo chefe de estado e foram convocadas novas eleições parlamentares. Nos últimos 6 anos, 7 governos caíram e 4 parlamentos foram dissolvidos no país.
O Kuwait se localiza no Golfo Pérsico, no nordeste da Pensínsula Arábica. Tem cerca de 3,5 milhões de habitantes, 18 mil km² de território e US$ 136 bilhões de PIB. O país é um grande produtor de petróleo e tem uma localização estratégica no contexto geopolítico da região. Cerca de 68% de seus habitantes são considerados estrangeiros pelas leis do país, e, assim, não têm direito a voto. Além disso, é preciso ter mais de 21 anos para poder votar. Dessa forma, no total, os votantes somam aproximadamente 400 mil pessoas.
O fato do parlamento eleito não formar o governo, somado à própria restrição do universo de votantes que elege esse mesmo parlamento, faz com que o país ainda não possa ser considerado democrático. Apesar disso, as condições para a efetiva democratização do país se fortaleceram muito nesta eleição, pelo fato do governo monárquico ter ficado em franca minoria no parlamento. A questão agora é se esse governo conseguirá resistir à pressão e se manter no poder nessas condições. O parlamento, unicameral, tem um mandato de 4 anos. O comparecimento nestas eleições foi de 62%, um pouco maior que nas eleições de 2009, em que ele foi de 58%.
O processo de democratização do mundo árabe está seguindo o modelo da democratização que ocorreu na Europa nos últimos séculos, com os governos monárquicos dando lugar ou a monarquias constitucionais (com a monarquia pouco a pouco perdendo poder, até chegar ao atual papel decorativo das monarquias europeias), como, por exemplo, no processo em curso em Marrocos e no Kuwait, ou a repúblicas, a princípio autoritárias e posteriormente democráticas, como, por exemplo, no Egito e na Tunísia. O processo de democratização com certeza não está completo e está longe de terminar, mas hoje pode-se visualizar, realisticamente, um mundo árabe democrático daqui a algumas décadas. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
02/02/2012 - Mitt Romney, pré-candidato presidencial do Partido Republicano à presidência dos EUA, ficou na primeira colocação das eleições prévias do partido no estado da Florida, realizadas no dia 31 de janeiro deste ano. Com esse resultado, Romney reafirma seu grande favoritismo para conquistar a candidatura republicana. Assim, na campanha para as eleições presidenciais estadunidenses, a serem disputadas no próximo dia 6 de novembro, cada vez tem mais espaço a disputa entre o atual presidente Barack Obama e Mitt Romney, em vez da disputa interna republicana. Dessa forma, pode-se dizer que a disputa republicana é, hoje em dia, parte da disputa de Romney com Obama.
O presidente Obama está conseguindo avanços importantes no único tema que realmente pode ameaçar sua reeleição, que é a questão econômica. Pouco a pouco a economia do país vai se recuperando da crise econômica que se seguiu ao abalo financeiro de 2008, ainda no governo do Partido Republicano, com George W. Bush. Nos últimos dois anos, os EUA criaram 3 milhões de empregos e têm uma situação muito menos problemática que a Europa no curto prazo, por exemplo. Assim, Obama está pavimentando o caminho para ter condições políticas de travar um debate vitorioso com qualquer candidato republicano que vier a enfrentar nas eleições de novembro.
Em outro assunto chave para a eleição, a questão da segurança externa, Obama tem pontos muito fortes a mostrar, como a retirada das tropas do Iraque (agradando especialmente aos setores que tendem à extrema-esquerda e à esquerda), e o fato de ter encontrado Osama Bin Laden (agradando especialmente aos setores que tendem ao centro e à direita). Outro trunfo importantíssimo do presidente é a reforma do sistema de saúde, esperada há décadas no país. Com a eleição começando a se polarizar entre Obama e Romney, este último está começando a se posicionar mais agressivamente em relação ao atual presidente, o que facilita o apoio do setor mais conservador do Partido Republicano.
Assim, com as condições políticas favoráveis a Obama e a altíssima eficiência do presidente no debate político-eleitoral, a candidatura de Romney precisa, para ter mais chances de vitória, de um ambiente político mais agressivo, com menos espaço para o debate. Em relação às prévias republicanas, uma vitória de Romney favorece Obama, pois diminui o grau de enfrentamento que haveria em um eventual segundo mandato, apesar de supostamente ser mais difícil derrotar Romney que os outros pré-candidatos republicanos. No médio prazo, a vitória dos moderados com a candidatura Romney no Partido Republicano é o que mais favorece a esquerda estadunidense, que precisa de um ambiente o mais construtivo possível para implementar suas políticas.
As eleições presidenciais dos EUA deste ano serão importantíssimas para o mundo. Muitas questões globais serão influenciadas por seu resultado, como a viabilização do Estado palestino, o conflito dos EUA e da Europa com o Irã, a reforma do Conselho de Segurança da ONU, a continuidade da democratização dos países árabes, a racionalização do sistema financeiro internacional, o multilateralismo nas relações internacionais e o combate efetivo ao aquecimento global, para citar algumas das questões mais importantes da política mundial atual. Assim, em 6 de novembro deste ano, pode-se ter certeza de que o mundo vai parar para ver o que os estadunidenses vão decidir. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
31/01/2012 - A China está realizando um processo eleitoral ao longo de 2011 e 2012 que vai renovar cerca de 70% dos integrantes da cúpula política do país, o que inclui o presidente e o primeiro-ministro. É praticamente certo que o novo presidente será Xi Jinping, que no segundo semestre deste ano, durante o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, assumirá o cargo de secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista. Em março do ano que vem, ele assumirá a presidência do país, para um mandato de 5 anos, que costuma ser renovado por mais 5. Assim, Xi Jinping provavelmente será o presidente da China por 10 anos, até 2023, quando a economia do país possivelmente terá dobrado de tamanho em relação aos dias de hoje.
Assim, pode-se imaginar a importância que a figura do presidente chinês adquirirá ao longo do mandato de Xi Jinping. Por isso, apesar da China não ser um país democrático, o processo de escolha de seus líderes acaba sendo extremamente importante, mesmo porque a democratização da China, quando ocorrer efetivamente, terá uma influência mundial fortíssima, provavelmente marcando o início do domínio global do sistema democrático de distribuição do poder. Assim, o processo lento e não-linear da aproximação da democracia na China precisa ser acompanhado de perto.
O poder político na China é exercido basicamente pelo Partido Comunista Chinês. As eleições locais tem um certo grau de participação popular mesmo de pessoas de fora do partido, mas à medida em que o nível de poder sobe, os espaços vão se fechando para quem não é membro do PC, que tem cerca de 80,3 milhões de membros. Como a população total do país é de cerca de 1,34 bilhões de pessoas, a proporção de pessoas com efetivos direitos políticos ainda é muito menor do que ocorre em países democráticos. Em 2011, solicitaram entrada no PC cerca de 21 milhões de pessoas, mas só cerca de 3 milhões conseguiram entrar.
Hoje em dia, Xi Jinping é vice-presidente da China. É bom lembrar que o atual presidente, Hu Jintao, também era vice-presidente antes de assumir a presidência. Isso mostra o grau de previsibilidade da mudança no cargo. Na posição de primeiro-ministro, é praticamente certo também que o atual ocupante do cargo, Wen Jiabao, vai ser substituído por Li Kequiang. Quanto às eleições locais, apesar delas terem uma influência relativamente pequena no governo do país, o fato de 900 milhões de pessoas participarem, elegendo cerca de 2 milhões de legisladores em 2 mil distritos e 30 mil povoados, é muito importante para o crescimento de uma cultura democrática de participação eleitoral.
Em 2011, pela primeira vez a porcentagem de pessoas morando nas cidades foi maior que a de pessoas morando no campo, na proporção de 51% a 49%. Assim, continua evoluindo a tendência à urbanização do país, que é um fator decisivo rumo à viabilização de um sistema democrático. Outro fator também muito importante para isso é justamente o desenvolvimento do país, que também continua a pleno vapor. Assim, à medida em que a China for se aproximando de ser um país urbano e desenvolvido, as pressões pela mudança do sistema político tendem a se tornar muito mais fortes do que ocorre atualmente. Por isso, seguramente a democracia não é algo que virá de fora para dentro, e sim de dentro da própria sociedade chinesa. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
27/01/2012 - Faltam menos de 3 meses para o primeiro turno das eleições presidenciais na França, que decidirão o comportamento político nos próximos 5 anos deste país que é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. As eleições presidenciais serão em dois turnos, sendo que um mês depois do segundo turno presidencial (que ocorrerá em 6 de maio), serão realizadas eleições parlamentares, que serão extremamente influenciadas pelo resultado das eleições presidenciais. Assim, é muito provável que o presidente eleito tenha maioria no parlamento, ou seja, que haja um presidente de esquerda com uma maioria parlamentar (e um primeiro-ministro) de esquerda, ou um presidente de direita com uma maioria parlamentar (e um primeiro-ministro) de direita.
A presidência do país está ocupada há 17 anos pela direita, com dois mandatos de Jacques Chirac (1995-2007) e um de Nicolas Sarkozy (2007-2012). No cargo de primeiro-ministro a direita já está há 10 anos. Assim, o atual favoritismo na eleição presidencial do principal líder da esquerda do país, o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, pode indicar uma mudança política bastante importante neste país que é um dos mais influentes do mundo, com considerável peso político, militar, econômico e cultural. Uma vitória da esquerda na França diminuiria muito a hegemonia da direita na União Europeia, o que daria uma nova perspectiva à Europa quanto a sua recuperação econômica e um novo impulso a sua integração política.
Hollande lidera as pesquisas de opinião, inclusive vencendo com folga, na perspectiva de um segundo turno, seu maior adversário, o atual presidente do país, Nicolas Sarkozy, da União por um Movimento Popular (UMP), que enfrenta considerável resistência do eleitorado a seu nome para conseguir a reeleição. Assim, Sarkozy não consegue concentrar em si os votos do eleitorado que tende à direita tão fortemente quanto Hollande consegue concentrar os votos do eleitorado que tende à esquerda. Por isso, muitos eleitores com tendência à direita têm preferência pela candidata de extrema-direita da Frente Nacional (FN), Marine Le Pen, ou pelo centrista François Bayrou, do Movimento Democrata (MoDem).
Pelo lado da esquerda, Hollande também tem que se preocupar em aglutinar os votos do eleitorado que tende à esquerda, sendo que seu maior desafio neste aspecto é convencer os eleitores potenciais do candidato de extrema-esquerda Jean-Luc Mélenchon, da Frente de Esquerda. Hollande também tem que estar atento ao eleitorado de Bayrou, pois a UMP tem uma estratégia de aproximação com o candidato centrista para tentar obter o apoio de seus eleitores no segundo turno. De fato, o pior cenário para Hollande seria um segundo turno no qual tivesse que enfrentar uma frente de direita formada por Sarkozy, Bayrou e Le Pen. Como é muito difícil que a candidata de extrema-direita participe de uma frente desse tipo, resta a questão de se Bayrou apoiaria Sarkozy no segundo turno.
Para ajudar a superar a crise econômica dos países mais desenvolvidos, Hollande propõe a separação, nos bancos, das operações de crédito das de especulação, além da criação de uma nova faixa de imposto para os mais ricos. O candidato também enfatiza a necessidade da diminuição das diferenças sociais, do suporte massivo à educação, e na questão externa, da retirada das tropas francesas do Afeganistão até o final deste ano de 2012. Uma vitória da esquerda na França também aumentaria a probabilidade de uma reforma no Conselho de Segurança da ONU nos próximos 10 anos, com a inclusão de novos membros permanentes, como Índia e Brasil. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
24/01/2012 - No último dia 15 de janeiro foram realizadas eleições parlamentares no Cazaquistão. Até esta eleição, o partido atualmente no poder, o Nur Otan, tinha todos os 98 parlamentares eleitos da Majilis, como é chamada a câmara baixa do país. A câmara alta, o Senado, não tem eleição popular direta como a câmara baixa, sendo eleito basicamente pelas instituições provinciais. Nesta eleição para a câmara baixa, no dia 15 de janeiro, além do Nur Otan, que teve 80,74% dos votos, outros dois partidos conseguiram entrar no parlamento; o Ak-Jol, partido de orientação empresarial, com 7,46% dos votos, e o Partido Comunista Popular (PCP), com 7,2% dos votos.
Após as eleições parlamentares de 2007, quando o Nur Otan conseguiu todas as cadeiras, foi feita uma modificação na lei eleitoral que permitia que, apesar da cláusula de barreira ser de 7%, o segundo partido mais votado tivesse direito a entrar no parlamento mesmo que não chegasse a 7%. O objetivo dessa modificação foi garantir que pelo menos dois partidos entrassem no parlamento. Pode-se observar que nesta eleição de 2012, os outros dois partidos que conseguiram entrar no parlamento além do Nur Otan, o Ak-Jol e o PCP, não precisariam dessa modificação na lei para entrar no parlamento, já que os dois conseguiram mais de 7%.
No total, 7 partidos disputaram as eleições, sendo que, em termos de votação, depois desses 3 partidos que conseguiram entrar no parlamento, veio o partido OSDP-Azat, de orientação social-democrata, com somente 1,59% do total de votos. O OSDP-Azat, que é um partido frontalmente contrário ao governo, diferentemente do Ak-Jol e do PCP, mais próximos ao governo, criticou intensamente o processo eleitoral. Os observadores eleitorais da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) não consideraram a eleição democrática, ao apontarem numerosas irregularidades como falhas na apuração dos votos, falsificação de cédulas, introdução fraudulenta de cédulas nas urnas e má qualidade dos registros de eleitores, além do fato de que segundo a OSCE o governo controlou demasiadamente toda a campanha e o processo de votação.
Apesar de apontar todos esses problemas e de não considerar a eleição democrática, a OSCE avaliou bem a parte técnica da eleição e também elogiou a mudança da lei eleitoral que permitia ao segundo partido mais votado entrar no parlamento mesmo com menos de 7%. Após a divulgação da avaliação da OSCE, o atual presidente do país, Nursultan Nazarbayev, afirmou que não convidará mais observadores internacionais da OSCE, discordando fortemente da avaliação da entidade sobre as eleições. Nazarbayev está no poder há cerca de 20 anos, desde o fim do período soviético do país. Essas eleições parlamentares estavam previstas para daqui a 6 meses, mas em novembro de 2011 foi anunciada a antecipação, o que foi visto pela oposição como uma manobra do governo para diminuir o tempo de preparação da oposição para as eleições.
O Cazaquistão se localiza na Ásia Central, tendo um território de 2,7 milhões de km², 16 milhões de habitantes e cerca de US$ 162 bilhões de PIB. O território do país é estratégico por se localizar entre a China, a Rússia e a Europa, sendo portanto relevante para a infra-estrutura necessária para os fluxos de comércio na região. Além disso, o país tem uma grande quantidade de recursos naturais e uma população relativamente pequena. O governo do país mantém relações relativamente boas com as grandes potências, o que explica em parte a estabilidade no poder de Nazarbayev. Esta será a primeira vez na era pós-soviética que haverá mais de um partido no parlamento. A participação popular na eleição foi de cerca de 72%, ligeiramente maior que a de 2007, que foi de 64,5%. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
20/01/2012 - No último dia 14 de janeiro ocorreram eleições gerais em Taiwan. O país é presidencialista, e o atual presidente, Ma Ying-jeou, do partido Kuomintang (KMT) se reelegeu com cerca de 52% dos votos, vencendo Tsai Ing-wen, do Partido Democrático Popular (PDP), que teve aproximadamente 46% dos votos. O atual presidente tem uma postura de aproximação em relação à China mais intensa que sua ex-competidora. Com o resultado da eleição, mantém-se a política posta em prática por Ma Ying-jeou desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2008, de atuar politicamente independente da China mas sem declarar formalmente essa independência ao mesmo tempo em que estreita os laços com essa superpotência mundial.
Junto com as eleições presidenciais foram realizadas eleições parlamentares, com o partido do governo, o KMT, conseguindo 64 cadeiras, e o PDP, 40 cadeiras de um total de 113. Essa vitória foi menos ampla que a das últimas eleições parlamentares, em 2008, nas quais o KMT conseguiu 81 cadeiras e o PDP 27. Quanto à eleição presidencial, havia a perspectiva da disputa ser mais acirrada, com uma diferença bem menor que os 6 pontos percentuais verificados.
Taiwan tem cerca de 18 milhões de pessoas com direito a voto, com um total de 23 milhões de habitantes, 36 mil km² de território e US$ 630 bilhões de PIB. Os mandatos do presidente e dos parlamentares é de 4 anos. Depois das eleições, Tsai Ing-wen reconheceu a derrota e renunciou à liderança de seu partido. O fato dela ter reconhecido a derrota é uma indicação importante da qualidade do processo eleitoral. Taiwan se democratizou no início dos anos 90, como parte da onda mundial de democratização que se seguiu ao fim da Guerra Fria.
Taiwan, uma ilha vizinha à China, tem considerável importância para as relações entre China e EUA. Depois da Revolução Chinesa, no fim dos anos 40 do século passado, as forças derrocadas do poder se concentraram em Taiwan, e durante a Guerra Fria, contaram com o apoio político e militar dos EUA contra a China, com o qual conseguiram uma independência de fato. Apesar disso, a China ainda considera Taiwan parte de seu território, como uma província rebelde. Assim, quanto mais intensas forem as relações entre a China e Taiwan, menor a possibilidade de uma guerra, já que com uma maior proximidade, perde consideravelmente importância "retomar" o controle da ilha da perspectiva da China. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
17/01/2012 - Finalmente foram realizadas as eleições parlamentares para a câmara baixa do parlamento do Egito, chamada de Assembleia Popular, que tem 498 cadeiras. Foram três etapas, uma em 28 de novembro de 2011, outra em 14 de dezembro de 2011 e outra em 3 de janeiro de 2012, sendo que cada uma delas contou com um segundo turno. O partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana, conquistou 219 cadeiras (45,5% do total disputado) e o El Nour, partido de orientação islâmica mais intensa que o Liberdade e Justiça, conseguiu 122 cadeiras (25,5% do total disputado).
Assim, estes dois partidos de clara orientação islâmica conquistaram cerca de 70% da Assembleia Popular. A câmara alta do parlamento, conhecida como Conselho Shura, terá eleições durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, também em três etapas, mas o poder legislativo de fato se concentra principalmente na Assembleia Popular. Bem atrás destes dois partidos de orientação islâmica, o Liberdade e Justiça e o El Nour, vieram dois partidos de orientação bem mais liberal e secular, o Novo Partido Wafd, com 40 cadeiras (8% do total) e o Bloco Egípcio (7% do total). Vejamos a distribuição das cadeiras por partido:
Liberdade e Justiça: 219 cadeiras (45,5%) - 10,3 milhões de votos (36% do total) - 123 cadeiras por partido e 96 por distrito
El Nour: 122 cadeiras (25,5%) - 7,8 milhões de votos (27,2% do total) - 93 cadeiras por partido e 29 por distrito
Novo Partido Wafd: 40 cadeiras (8,5%) - 2,5 milhões de votos (9,9% do total) - 39 cadeiras por partido e 2 por distrito
Bloco Egípcio: 34 cadeiras (7%) - 2,4 milhões de votos (8,5% do total) - 31 cadeiras por partido e 3 por distrito
Al-Wasat: 9 cadeiras (2%) - 1 milhão de votos (3,5% do total) - 9 cadeiras por partido e 0 por distrito
11 outros partidos: 37 cadeiras (7%) - cada um com menos de 1 milhão de votos
Independentes: 18 cadeiras (3%)
2/3 das cadeiras foram eleitas por voto proporcional, enquanto que 1/3 foram eleitas por voto majoritário distrital. Assim, vemos que apesar da votação total dos dois partidos líderes não ser tão distinta, o Liberdade e Justiça teve quase o dobro de cadeiras que o El Nour, o que pode ser explicado por ter vencido uma grande quantidade de disputas distritais. Pode-se dizer que o sistema distrital favoreceu os dois grandes partidos. O mandato é de 5 anos e a cláusula de barreira para um partido entrar no parlamento é muito baixa, de só 0,5%.
Para as eleições da câmara alta, um importante partido laico do Bloco Egípcio, o Partido Egípcios Livres, já anunciou que vai boicotar a votação, em protesto pelas inúmeras irregularidades que o partido alega ter havido nas eleições para a câmara baixa. De certa forma esse tipo de postura diminui a qualidade da democracia no país, que precisa que o máximo possível de grupos políticos dispute as eleições para aumentar a representatividade das instituições eleitas. As eleições presidenciais estão a princípio previstas para março deste ano. É nessas eleições que de fato se decidirá para quem vai o poder do país, pois após essa eleição, as Forças Armadas entregarão o poder ao presidente eleito. Pelo resultado das eleições para a Assembleia Popular, a disputa pela presidência se centrará no Liberdade e Justiça e no El Nour.
Um possível candidato presidencial liberal, o ex-Prêmio Nobel Mohamed ElBaradei, anunciou no último sábado que não concorrerá à presidência, alegando não haver de fato uma real democracia no país. Seria importante que ElBaradei participasse para fortalecer a transição para a democracia no país, visto que ele tem representação considerável na sociedade do país. A eleição para a Assembleia Popular foi na prática uma prévia da eleição presidencial, mas também foi importantíssima para ajudar a solidificar os mecanismos democrático-eleitorais. A posse dos novos membros dessa casa legislativa será no dia 23 de janeiro.
Com a nova configuração pós-eleitoral, as correntes políticas nacionais e internacionais já começaram a se movimentar rumo a definir a distribuição do poder no país. O governo dos EUA já iniciou contatos com o partido Liberdade e Justiça, mais moderado que o El Nour. Tudo indica, principalmente pelos resultados desta eleição parlamentar, que os egípcios decidirão na eleição presidencial entre um governo islâmico de maior ou menor intensidade. No contexto internacional, essa decisão influenciará bastante a forma como o país se posicionará, entre outros assuntos, em relação a Israel e, na parte econômica, em relação ao setor de turismo do país. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
12/01/2012 - As eleições parlamentares realizadas na Jamaica no último dia 29 de dezembro foram vencidas pelo Partido Nacional Popular (PNP), que conseguiu 41 das 63 vagas no parlamento. As outras 22 vagas foram conquistadas pelo Partido Trabalhista da Jamaica (JLP). Apesar do nome, o JLP está à direita do PNP. O sistema político jamaicano é bastante parecido com o sistema parlamentarista britânico, com voto distrital uninominal puro sem segundo turno. Com esse sistema, a estrutura político-partidária do país é praticamente forçada a ter somente dois partidos com reais possibilidades de chegar ao poder, geralmente com um governo formado por um partido só. Até essa eleição, o governo era do JLP, no poder desde 2007. Antes disso, o PNP havia ficado 18 anos no governo.
A primeira-ministra eleita foi Portia Simpson Miller, de 66 anos. Ela já havia ocupado o posto por alguns meses antes das eleições de 2007. Simpson Miller assumiu o mandato, de cinco anos, na última quinta-feira, dia 5 de janeiro deste ano. Até este dia, o primeiro-ministro era Andrew Holness, que governou só três meses, depois da renúncia, em setembro do ano passado, de Bruce Golging, o que antecipou as eleições inicialmente previstas para setembro de 2012. Após as eleições do dia 29 de dezembro de 2011, Holness reconheceu a derrota e parabenizou Simpson Miller pela vitória.
As eleições tiveram observação de várias entidades nacionais e internacionais, como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a Caricom (Comunidade do Caribe) no plano internacional e a CAFFE (Ação Cidadã para Eleições Livres e Justas) no plano local. Os observadores dessas entidades elogiaram largamente a qualidade do processo eleitoral. É realmente notável e muito importante no contexto regional essa estabilidade democrática do país. A Jamaica, uma ilha localizada na região caribenha com cerca de 11 mil km² de área, 2,7 milhões de habitantes e US$ 12 bilhões de PIB, é um país anglófono e majoritariamente cristão.
Apesar do tempo máximo de mandato ser de 5 anos, o parlamento pode a qualquer momento convocar novas eleições ou mudar o primeiro-ministro, sendo que é este último quem fixa a data exata das eleições. O fato de haver somente dois grandes partidos não deve ser visto como um sinal do nível de organização política e sim como uma consequência do modelo eleitoral, assim como no Reino Unido e nos EUA. Cerca de 75% das pessoas inscritas para votar compareceram às urnas nessas eleições, porcentagem superior aos 60% que haviam comparecido nas últimas eleições. O reconhecimento do JLP da vitória do PNP foi muito importante pois no atual contexto latino-americano muitas vitórias eleitorais da esquerda não são reconhecidas como legitimamente democráticas pela direita, o que não aconteceu no caso da Jamaica.
Pode-se dizer que esta vitória da esquerda jamaicana é relevante no atual panorama latino-americano em que a esquerda tem um considerável predomínio, o que influencia por exemplo votações na OEA. Outro fator importante em relação à democracia da Jamaica é sua proximidade territorial com Cuba, um dos pouquíssimos países americanos ainda longe de consolidar um regime democrático. Como país anglófono e com um modelo político marcadamente anglo-saxão, a Jamaica também cumpre um papel no relacionamento da América Latina com os EUA e o Canadá. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
29/12/2011 - As eleições parlamentares no Gabão, realizadas no dia 17 de dezembro deste ano, foram boicotadas por muitos grupos e partidos de oposição, tendo assim como resultado uma vitória tranquila do partido governista, o PDG (Partido Democrático Gabonês), e seus aliados, que juntos conquistaram 114 dos 120 assentos no parlamento. Até essa eleição, a coalizão governista tinha 98 parlamentares. O assunto do boicote às eleições dividiu a oposição, sendo que alguns grupos de oposição se apresentaram para concorrer à votação. Os grupos de oposição que boicotaram as eleições alegaram que como não foi usado nenhum padrão biométrico para registro dos eleitores, como por exemplo impressões digitais, a eleição não seria válida.
Com esse boicote, o comparecimento foi relativamente baixo, de 34,28%, mas não tão baixo quanto esperavam alguns setores da oposição. A prática de que as eleições sejam boicotadas por diversos grupos políticos é muito comum em democracias em formação, mas somente uma integração dos grupos políticos no processo eleitoral, com exceção de casos extremos, pode, a médio prazo, levar à consolidação da democracia. O atual presidente do Gabão é Ali Bongo, cujo pai, Omar Bongo, esteve no poder por 41 anos, até falecer em 2009. O país se localiza na costa ocidental da África e é um dos maiores produtores de petróleo da África subsaariana. O Gabão tem cerca de 1,5 milhão de habitantes, US$ 21 bilhões de PIB e 267 mil km² de território.
Após as eleições, a oposição enfatizou o baixo comparecimento para não reconhecer o resultado como legítimo. 746 mil pessoas estavam registradas para votar. A exigência de um registro biométrico parece mostrar uma enorme desconfiança da oposição em relação a que o governo realize eleições limpas, mas muitos países organizam eleições relativamente críveis sem os padrões biométricos, apesar de que não há dúvidas de que o sistema de registro com impressões digitais aumenta consideravelmente a qualidade dos processos eleitorais. A União Africana (UA) e o Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Democracia e Desenvolvimento Econômico e Social na África enviaram missões de observação eleitoral ao Gabão. As duas entidades afirmaram que as eleições foram relativamente bem organizadas com resultados críveis, mas apontaram vários problemas, como dificuldades nos procedimentos de votação nas seções eleitorais e a excessiva presença das forças de segurança.
Quando ocorre o boicote eleitoral de uma parte dos grupos políticos de um país, fica mais difícil avaliar a qualidade do processo eleitoral, porque se por ventura havia um plano para a manipulação dos resultados eleitorais, com o boicote este plano nem sequer precisa ser implementado. Por isso, mesmo em eleições com graves problemas, a participação do máximo de grupos políticos possíveis provoca em geral um importante avanço na qualidade do processo eleitoral. Assim, a oposição do Gabão precisaria se organizar para conseguir, unificadamente, disputar as eleições ao mesmo tempo em que tenta apontar, em âmbito nacional e internacional, todos os problemas do processo eleitoral. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
26/12/2011 - A Costa do Marfim realizou eleições parlamentares no último dia 11 de dezembro de 2011. O país não realizava eleições parlamentares desde o ano 2000. No dia 11 estavam em disputa 255 vagas no parlamento, sendo que a coalizão atualmente no governo do presidente Alassane Outtara obteve cerca de 220 cadeiras, ou seja, mais de 85% do parlamento. O partido do ex-presidente Laurent Gbagbo, a Frente Popular Marfinense (FPI), boicotou a eleição. Após as eleições presidenciais de novembro de 2010, quando Outtara disputou a eleição contra o então presidente Gbagbo, ocorreu um conflito entre os apoiadores dos dois candidatos, pois o grupo de Gbagbo questionou a legitimidade dos resultados eleitorais que favoreciam Outtara, negando-se a deixar o governo. Após esse conflito, Gbagbo foi preso.
As eleições parlamentares habitualmente já têm um comparecimento menor que as presidenciais. Juntando isso com o boicote da FPI, ocorreu um comparecimento relativamente baixo, de 36,56%, que mesmo assim foi maior que o comparecimento das eleições parlamentares de 2000. Por outro lado, as eleições presidenciais de novembro de 2010 tiveram cerca do dobro do comparecimento destas eleições do dia 11 de dezembro. O baixo comparecimento foi mencionado pelas várias entidades internacionais que participaram como observadoras da votação.
A CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), a OIF (Organização Internacional da Francofonia) e a UEMOA (União Econômica e Monetária dos Estados da África Ocidental) observaram o pleito e consideraram a votação tranquila, pacífica e livre. É realmente muito importante essa observação internacional das próprias entidades africanas para o fortalecimento da democracia na região. A Costa do Marfim, que é membro da UA (União Africana), se localiza no oeste da África, tem cerca de 21 milhões de habitantes, US$ 29 bilhões de PIB e 322 mil km² de área.
O partido de Outtara, o Movimento dos Republicanos (RDR), conseguiu 127 cadeiras no parlamento. Seu principal aliado, o Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI), conseguiu 77 cadeiras. Essa enorme coalizão, em termos de representação no parlamento, que governa hoje o país e que conseguiu mais de 85% das cadeiras tem esse grande tamanho em certa medida para que seja formado um governo com um alto grau de união nacional, em vista do recente conflito com a FPI. A votação contou com o apoio de forças de segurança da ONU, que avaliou que as eleições ocorreram de forma pacífica.
O processo político na Costa do Marfim está sendo construído com o objetivo de pacificar politicamente o país. Nesse sentido, pode-se dizer que essas eleições serviram a esse propósito, com o processo eleitoral ocorrendo de forma tranquila com uma ampla vitória da coalizão governamental. O fato da FPI ter boicotado as eleições diminui a qualidade do processo eleitoral, mas era muito difícil evitá-lo nas atuais condições. Por isso, é muito importante que continue o processo de integração política para que inclusive a FPI se integre às próximas eleições, pois a qualidade dos processos eleitorais é essencial para que melhore aceleradamente a qualidade de vida da população do país. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
23/12/2011 - As eleições parlamentares da Croácia, ocorridas no dia 4 de dezembro deste ano, deram a vitória à coalizão de centro-esquerda Kukuriku, formada por quatro partidos e liderada pelo Partido Social-Democrata (SDP), do novo primeiro-ministro Zoran Milanovic. A coalizão vencedora conquistou 80 dos 151 assentos do parlamento. A coalizão de direita liderada pela União Democrática Croata (HDZ), que até esta eleição estava no governo com a primeira-ministra Jadranka Kosor, conseguiu 47 assentos. O país assinou no dia 9 de dezembro deste ano o acordo para entrar na União Europeia em 2013. Este acordo vai ser o assunto de um plebiscito no dia 22 de janeiro do ano que vem. Vejamos os resultados da eleição quanto aos diferentes partidos e coalizões:
Coalizão Kukuriku: 80 assentos
Coalizão HDZ: 47 assentos
Trabalhistas Croatas: 6 assentos
HDSSB: 6 assentos
Outros (5 partidos): 12 assentos
Dos 80 assentos da coalizão vitoriosa, o Partido Social-Democrata (SDP) teve 61 assentos, o Partido do Povo da Croácia teve 13 assentos e a Assembleia Democrática Istriana e o Partido Croata dos Aposentados tiveram 3 assentos. Uma relativa surpresa da eleição foi o desempenho dos Trabalhistas Croatas, que conseguiram 6 assentos. Desde a independência do país, em 1991, a direita, com a HDZ, governou o país na maior parte do tempo. Nesse sentido, essa vitória da esquerda é significativa, ainda mais no atual contexto de crise econômica na Europa que, por enquanto, vem favorecendo eleitoralmente a direita, principalmente na parte ocidental da Europa.
Uma missão limitada da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) que observou a votação elogiou significativamente o processo eleitoral. Ao que tudo indica, as instituições democráticas do país estão bastante fortes inclusive pela iminente entrada do país na União Europeia (UE) daqui a um ano e meio. O país já faz parte da OTAN. Durante essa campanha eleitoral, o tema do combate à corrupção foi bastante forte, sendo que o atual governo de direita estava especialmente desgastado em relação a esse assunto. O comparecimento nas eleições foi de 62%.
O panorama eleitoral na Europa apresenta uma situação que, no geral, favorece a direita, mas não de uma forma homogênea em todas as regiões. As maiores economias do continente, localizadas mais no ocidente da Europa, têm atualmente uma inclinação à direita mais acentuada que o leste europeu e a região dos Bálcãs. Assim, pode-se dizer que o forte predomínio dos governos de direita na Europa está sustentado pelos países mais ocidentais. Nesse contexto, se a esquerda vencer as eleições presidenciais na França em abril do ano que vem, o predomínio da direita em geral na Europa pode ser duramente atingido, ainda mais neste momento em que a direita europeia parece ter dificuldades (assim como a esquerda, claro) de apresentar soluções que tragam esperança no futuro para os europeus, e não somente mensagens da necessidade de restrições dos gastos do Estado, tema em que a direita está muito focada no momento. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.
20/12/2011 - As eleições parlamentares ocorridas na Eslovênia no dia 4 de dezembro representaram uma importante vitória da esquerda no panorama dos países balcânicos. Foram eleições antecipadas, marcadas após ter caído o governo de esquerda do ex-primeiro ministro Borut Pahor, do Partido Social-Democrata (SD), em setembro deste ano. No dia 4, o grande vitorioso foi o prefeito da capital do país, Liubliana, Zoran Jankovic, cujo partido conseguiu o maior número de parlamentares, alçando-o ao cargo de virtual primeiro-ministro. Seu partido é o Eslovênia Positiva (PS), de centro-esquerda, que conseguiu 28 dos 90 assentos do parlamento, que é unicameral. Vejamos os resultados de todos os partidos que conseguiram assentos no parlamento:
Eslovênia Positiva (PS): 28 assentos
Partido Democrático da Eslovênia (SDS): 26 assentos
Partido Social-Democrata (DS): 10 assentos
Lista Cívica de Gregor Virant (LGV): 8 assentos
Partido Democrático dos Pensionistas da Eslovênia (DeSUS): 6 assentos
Partido Popular da Eslovênia (SLS): 6 assentos
Partido Popular Cristão (NSi): 4 assentos
A vitória de Jankovic e da esquerda foi relativamente surpreendente, uma vez que o favorito para ser o novo primeiro-ministro era o líder do SDS, Janez Jansa, de direita. Entretanto, com uma grande campanha em Liubliana e um forte voto tático dos eleitores do país, o governo manteve-se no espectro político da esquerda. Ainda não estão totalmente concluídas as negociações sobre quais partidos especificamente vão fazer parte do governo, mas o mais provável até o momento parece ser um governo formado pelo PS, SD, LGV e DeSUS. A cláusula de barreira para um partido entrar no parlamento é de 4%.
A Eslovênia tem um desenvolvimento relativamente alto na região dos Bálcãs. Com cerca de 2 milhões de habitantes, 20 mil km² e US$ 44 bilhões de PIB, o país é membro da União Europeia (UE), tem o euro como moeda e faz parte da OCDE e da OTAN. A Eslovênia foi afetada fortemente pela crise econômica dos países mais desenvolvidos, especialmente os europeus, e as tentativas de corte de gastos do governo foram a principal causa de sua queda em setembro. O sistema político no país é parlamentarista, com voto proporcional, sendo que das 90 vagas no parlamento, uma é reservada para a comunidade italiana e uma é reservada para a comunidade húngara. O mandato parlamentar é de 4 anos. No atual panorama europeu, com um predomínio de vitórias eleitorais da direita, esta vitória da esquerda serve para mostrar que com certeza há espaço para a recuperação eleitoral da esquerda no continente, cujo grande teste serão as eleições francesas de abril do ano que vem. Clique aqui para ver o vídeo da notícia.